A burguesia quando consolidou como classe dominante, ela se tornou extremamente anti democrática em relação aos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Desde argumentos reacionários de que os trabalhadores eram fugazes ao contrario da burguesia ou que se cedesse qualquer concessão política para os trabalhadores e pro povo pobre, a sociedade iria para o socialismo portanto iria caminhar para o caos, sofrimento e a destruição. São argumentos reacionários como estes e dentre outros, que a burguesia utiliza até hoje para legitimar a ausência e a retirada de direitos políticos para os trabalhadores e o povo pobre.
Por sua vez, a burguesia brasileira ao contrario da burguesia francesa que protagonizou a revolução de 1789 nunca teve um papel progressista na historia. Sua formação é extremamente conservadora, pois a classe burguesa nasceu de dentro dos senhores de escravo mantendo assim grandes resquícios da escravidão. Para além do mais, o caráter anti democrático do Brasil com a lei da anistia ampla, geral e irrestrita que não puniu os militares torturadores fazendo com que estes ocupassem altos cargos da burocracia estatal fazendo com que traços da ditadura militar permanecesse até hoje no Brasil.
Se a luta de classes é o motor da historia, a burguesia precisou ceder algumas concessões para poder frear as lutas dos trabalhadores e do povo pobre para que a sociedade dividida em classe seja conservada. Justamente no período de crescimento econômico, a burguesia cede tais concessões para poder desmoralizar os trabalhadores e o povo pobre. Temos então, uma burguesia conservadora porém algumas concessões cedida para os trabalhadores e o povo pobre assim passando a imagem de um enorme pacto social onde que supostamente o ‘’bem comum’’ sai sendo favorecido.
Mais uma vez, é necessário uma definição de democracia que não esteja a serviço da burguesia e sim dos trabalhadores e do povo pobre. Ao contrario que a burguesia prega onde que existe um modelo de democracia e que ela seria universal, é necessário analisar a democracia através do seu período histórico, o modo de produção, as relações entre as classes, para quem e os autores que a elaboraram e através do tipo de Estado. Para a burguesia é necessário que seu parlamento seja eficiente, onde que se tire políticas que a favoreça e que seja bem executada. Dentro deste parlamento existem vários setores da burguesia, ou setores da burocracia de Estado que são comprados pela a burguesia (uma vez quem possui o poderio econômico também possui o poder político).
Com o aprofundamento da crise capitalista, das contradições entre as classes e o acirramento da luta de classe, o Estado começa a dar saída a respostas cada vez mais repressivas aos anseios dos trabalhadores e o povo pobre. A burguesia em momentos que abre a possibilidade de revolução social, ela tem que declarar guerra permanente contra o proletariado e o povo pobre através de ditadura e partir de então demonstrando que a democracia burguesa é apenas uma ilusão. Nesse sentido torna a necessidade de apenas enfrentar este regime que só oferece apenas fome e miséria.
A existência de um Estado, significa que a existência de classes dentro da sociedade e que seus interesses são inconciliáveis. Embora nasça dentro da sociedade, o Estado toma uma forma acima da sociedade mas defende os interesses da classe dominante. A sua existência hoje significa que enquanto a classe burguesa quer acumular cada vez mais, o proletariado apenas quer ter uma vida digna e deixar de ser explorado e a sua função é a manutenção desta lógica da sociedade dividida em classe.
Para dar uma saída a crise dos anos 1970, a burguesia da como saída para crise econômica a reestruturação produtiva capitalismo (o sistema TOYOTA de produção) onde precarizou as condições de trabalho, terceirizando, aumentando o numero de temporários, part –time e entre outras formas a mais de intensificar o trabalho para dar resposta a crise econômica capitalista. Frente a isso, a reestruturação produtiva trouxe para dentro dela o desemprego estrutural fazendo com que uma grande que existisse uma grande massa de desemprego sem nenhuma oportunidade de arrumar um emprego. Ou seja são as contradições na sociedade aumentando cada vez mais fazendo com que o Estado adote cada vez medidas repressivas contra os trabalhadores e o povo pobre mostrando que a democracia burguesa está cada vez mais degradada e merecer perecer junto com o sistema capitalista.
O massacre do pinheirinho e as suas lições.
A luta do pinheirinhos traz muitas lições para todos os lutadores e que perante o massacre acontecido é mais do que necessário ser assimiladas corretamente. A truculência policial comandada por Cury e Alckmin demonstra o que a burguesia nos reserva e justamente por isso os trabalhadores e o povo pobre não tem nada a perder com o sistema capitalista que só impõe a fome e a miséria e com isso a luta dos moradores do pinheirinhos deve servir como exemplo para aqueles que querem se armar com uma estratégia para poder vencer e impor a nossa vontade perante a burguesia.
Após quando ocorreu a primeira liminar para reintegração de posse, quando a PM esteve prestes a atacar os moradores a justiça burguesa federal impediu a reintegração de posse fazendo a policia retroceder e assim não invadindo a casa dos moradores. No segundo momento, o STJ volta atrás com o processo de reintegração de posse fazendo com que parlamentares como o Ivan Valente e Eduardo Suplicy negociasse com Alckmin. Neste período, os moradores do Pinheirinhos se auto organizaram armando – se com paus, pedras e escudos de plástico e demonstraram estar disposto a enfrentar a repressão policial que estaria prestes a acontecer.
Quando soube da primeira liminar que impedia a reintegração de posse, os moradores do Pinheirinhos não se conteve com a alegria e a esperança honesta de poder continuar vivendo em suas casas. O mesmo sentimento foi idêntico quando a segunda liminar parecia ser derrubada e assim os moradores mantinham novamente a esperança de poder ter continuar vivendo em seus lares. Numa guerra, o um exercito que prevê a ação do seu inimigo, tenta desarmar –os quando vê que pretende ser atacado ou seja quando Estado viu a organização dos moradores tentou desarmar-los através da decisão da justiça dando um espaço tático para os moradores. Ao saber deste espaço, os moradores do pinheirinhos em vez de se preparar para um futuro reencontro manteve ilusões na justiça e enquanto isso Cury e Alckmin se preparava para assim pegar os moradores de surpresa.
A segunda lição que podemos extrair deste importante conflito é que os trabalhadores e o povo pobre não podem manter ilusões na justiça burguesa. O que move a justiça são os interesses de classe e não as suas lógicas formais jurídicas, ou seja mesmo que o STF tenha cancelado a reintegração de posse o STJ passou em cima do que foi colocado e assim autorizando a ação truculência da policia militar contra os moradores do Pinheirinhos que resultou numa verdadeira chacina com sete mortos estando neste numero uma criança com apenas um ano e meio de vida e outro três anos.
Os moradores do Pinheirinhos quando se organizaram demonstraram ter coragem, aumentaram sua moral e fez com que confiassem na sua própria força. Este conflito demonstrou ser um exemplo para todos os trabalhadores brasileiros perante a passividade, o ‘’pacto social’’ entre as classes, a desmoralização ideológica causada devido ao boom econômico do governo Lula e as derrotas impostas pela as direções do PCB e do PT. Os trabalhadores brasileiros historicamente demonstram que estão longe de serem passivos e protagonizaram importantes lutas como as greves contra a ditadura militar e caso queremos derrubar este sistema de fome e miséria, tais exemplos como do pinheirinhos devem ser retomado para que os trabalhadores voltem a ter confiança nas suas próprias forças .
Se um momento de crise econômica e acirramento da luta de classes, a burguesia vê a repressão como um meio para defender a propriedade privada cabe aos trabalhadores e especialmente a sua vanguarda impor vitorias contra a burguesia para poder enfraquecer o seu aparato, fechando o caminho para a repressão a cada vez que a burguesia tentar utilizar esse caminho contra os trabalhadores e o povo pobre. Se estamos num momento preparatório da luta de classes no Brasil é mais do que necessário a cada luta darmos vitorias parciais servindo de exemplo para outras futuras para fazer os trabalhadores recuperem confiança nas suas próprias forças e enfraquecer a burguesia.
A CUT e as demais centrais sindicais junto com outros movimentos como a UNE atrelado ao governo cumpre um papel nefasto de freio nas lutas dos trabalhadores e das classes populares, traindo e desmoralizando os trabalhadores fazendo com que percam a confiança nas suas próprias forças em compensação o PSTU e o PSOL não consegue ser uma contraposição ao estes governistas. No caso do PSOL isto demonstrou claramente na postura do Ivan Valente em alimentar ilusões nas instituições burguesa e no PSTU que embora corretamente colocou suas forças na importante luta do pinheirinhos, cumpre um papel como já citado extremamente débil na luta de classes ao não dar lutas como dos metroviários e em outros lugares cumprindo de preparar os trabalhadores e o povo pobre. A sua concepção em dar peso a estruturas organizativas para confluir nos amplos setores de trabalhadores demonstra ser débil, pois ao não levar em conta a importância de uma estratégia para poder vencer e acaba se adaptando a subjetividade dos trabalhadores e assim a passividade do momento para conseguir ter influencia nos lugares de trabalhadores. Esperamos que a experiência do pinheirinhos ajude os setores da esquerda e seus militantes demonstre a importância de nos preparamos.
O massacre do Pinheirinhos demonstra que é mais do que necessário evitarmos novos massacres como de El Dorado do Carajas. Como já havia citado, a burguesia se utiliza da repressão policial para manter a propriedade privada e cabe somente os trabalhadores, o povo pobre e a sua vanguarda a combater a repressão policial e impor a nossa vontade pois são estes que mantém uma postura ofensiva na luta de classes pois não tem nada a perder, ao contrario da burguesia que precisa defender a propriedade privada dos meios de produção. Se os partidos é forjado no calor da luta de classes, o exemplo do pinheirinhos deve ser um exemplo vivo para todas as organizações que se reivindicam de esquerda e assim começar forjar uma nova tradição que rompa o que já está colocado.
É mais do que necessário cortas as ruas de todo Brasil contra o massacre do Pinheirinhos, realizar paralisações em fabricas e escolas, chamar comitês de organização e realizar uma grande campanha contra a repressão aos movimentos de trabalhadores e populares com alto potencial de fogo. É mais do que necessário que os sindicatos, centro acadêmicos, DA e DCE, partidos de esquerdas, organizações de direitos humanos, advogados, intelectuais progressistas e todos os setores que se reivindicam democrático da sociedade estejam unidos em defesa dos moradores do Pinheirinhos e de todos os setores que são reprimidos constantemente pelo Estado burguês.
Quando se levantam a reação é a mesma do que 200 anos atrás .
Em 2011, quando os trabalhadores de Jirau se levantaram contra as péssimas condições de trabalho e iniciaram uma verdadeira rebelião, a mídia burguesa junto com os setores reacionários da sociedade juntos diziam que eram verdadeiros marginais tendo a sua expressão máxima a revista Época que dizia que o dono da Camargo Correia estava sofrendo com os ‘’ataques dos vândalos’’. Quando os estudantes da USP se levantam pela retirada da PM questionando um dos pilares do crescimento econômico que é a repressão policial nos morros a mídia burguesa tratou falando que eram apenas ‘’maconheiros querendo privilégios’’ e quando os moradores do pinheirinhos saem em defesa de suas casas a mídia burguesa coloca que são um bando de desocupados, que são massa de manobra de seus lideres, que ‘’traficantes’’ usam os moradores de escudo para se defender da policia e como definiu bem o programa fantástico o Pinheirinhos é uma espécie de Cracôlandia, legitimando assim a repressão policial. Assim a mídia burguesia cumpre o seu papel nefasto de legitimar a repressão policial.
Se no ‘’Brasil Potência’’ existem contradições frágeis e é sustentado por trabalho precário como dos trabalhadores de Jirau, os moradores do Pinheirinhos e os trabalhadores de Jirau consegue ser expressão viva de como que atrás de um ‘’Brasil que avança’’ existe uma profunda miséria. Pouco a pouco estes setores começam a se levantar e a burguesia criminaliza tais movimentos tratando como perigosos para toda a ‘’nação’’ e portanto legitimando a ação policial. Esta mesma burguesia que sempre tratou problema social como caso de policia, demonstra a sua face mais reacionária se utilizando de mesmos argumentos de 200 anos atrás.
Argumentos de que está ‘’havendo uma tirania das massas’’, ‘’de que são seres fugazes e que merecem ser destituído de qualquer direito’’, ‘’de que estão trazendo sofrimento para a nação’’ e que ‘’são manipulados por ideologias trazidas pela sua direção’’ ou até mesmo ‘’que isso é um passo para o socialismo’’ voltam a tona com roupagens novas para poder justificar a miséria e a pobreza. São justamente setores como do Pinheirinhos e de Jirau, que a burguesia fala que ‘’são perigosos e é mais do que necessário ser contidos’’ assim legitimando a repressão policial contra estes setores.
A cama da repressão foi criminosamente preparada.
O prefeito Eduardo Cury com a reintegração de posse, foi acusado de ‘’não ser eficiente para acabar com o conflito antes’’. Setores da burguesia que acusavam o prefeito de São José dos Campos de ‘’não ter um pulso firme para resolver o conflito’’ queriam que este fosse ‘’competente’’ para demonstrar a burguesia que sabe administrar bem seus negócios e impor a dominação de classe. 2012 é época de eleição para prefeito para todos os países e o PSDB em São José dos Campos precisa demonstrar ser confiável para gerir os negócios da burguesia e assim continuar no governo por mais quatro anos.
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