Sobre a morte do empresario e o papel da policia. Uma questão de comoção nacional ou uma questão de classe

Foi noticiado na grande imprensa, o assassinato de um empresário parado na Blitz cotidiana da Policia Militar. Mal passara uma semana , o assassinato do publicitário pela policia militar no mesmo estilo fez com que a mídia começasse a discutir a questão da policia. Tais acontecimentos nos obrigam a entrar no debate, pois primeiramente a grande mídia é um instrumento ideológico dominante da classe dominante está que por sua vez utiliza a universalidade abstrata para poder legitimar os seus interesses perante os dominados e por outro lado o Brasil é conhecido por ter uma das policias mais assassinas do mundo o que leva por parte dos dominados, mesmo vivendo uma época de paz social a terem um ódio em relação a instituição da policia militar.

De acordo com a grande imprensa, a policia militar não agiu com competência no caso e por isso precisa de uma policia mais preparada. Mesmo que curiosamente algumas leis da constituição ressuscitem (demonstrando o papel jurídico do Estado, que não passa apenas como um mecanismo de dominação e legitimação da dominação) como uma delas é como a policia deve proceder numa abordagem, quando a mídia fala em relação a competência ela está colocando que a instituição tem que ser competente para poder servir os interesses da burguesia. Ou seja, como a policia é o braço armado do Estado burguês , Estado que cumpre um papel de dominação de classe portanto a mídia quer que o Estado seja mais eficiente na repressão contra o proletariado e o povo pobre.

Ao mesmo tempo que um setor da grande imprensa se levanta reivindicando que a policia seja competente, o reacionário Datena que apresenta um programa policial coloca que existe uma ‘’irracionalidade’’ nos assassinatos cotidianos o que para ele demonstra que ‘’o bandido atira simplesmente por atirar, por isso tem que ter leis e punição mais rígidas’’. O que na pratica demonstra que este quer apagar alguns artigos na constituição ‘’que põe controle na Policia e em todos mecanismos repressivo de Estado’’ (que lembrando bem não possui o questionamento de classe, e muito menos coloca a violência policial nesta perspectiva).

Frente tal questão, cabe resgatar alguns pontos importantes em relação ao aparato repressivo do Estado. A policia faz parte das armas que o Estado tem, portanto nesta definição básica dada podemos colocar que a policia está a serviço do Estado. O estado por sua vez, supostamente tem que estar a serviço do ‘’bem comum’’ mas tal universalidade implica uma abstração pois a sociedade está dividida em classe e tal divisão se fundamenta no modo de produção. Portanto podemos considerar como correta a definição do Lenin no seu livro o Estado e a Revolução, quando este afirma que apesar do Estado ser parte da sociedade (Seguindo a tradição da critica do direito de Hegel de Karl Marx) este se coloca acima da sociedade pois compreende que o Estado é maquina burocrática porém está maquina burocrática não está a serviço de todos, pois a partir do momento que a sociedade começa estar a dividida entre dominados e dominantes e esta divisão é fundamentada no modo de produção estes setores da sociedade passam ter interesses inconciliáveis. O estado nem sempre existiu e historicamente a partir do momento que a sociedade começa a estar dividida em classe, o Estado está a serviço da classe dominante contra os dominados. Portanto o Estado hoje está a serviço da burguesia contra os trabalhadores e o povo pobre.

Para legitimar o aparato repressivo do Estado, a burguesia coloca que está a serviço da proteção dos interesses de toda nação. Porém por trás deste consenso que é uma pura formalidade entre proletariado e o povo pobre e a burguesia, esconde uma dominação de classe da burguesia contra o proletariado para defender a propriedade privada. A cada vez que a burguesia sentir que o proletariado e o povo pobre está saindo do seu controle, a burguesia utiliza as forças repressivas para poder intimidar o proletariado e o povo pobre de avançarem.

Ao contrario de países como a França e a Inglaterra onde a burguesia em determinado período da historia cumpriu um papel progressista, no Brasil a burguesia que nasceu dos entranhas antigos donos de terras já nasceu conservadora. Utilizando a concepção de Florestan Fernandes mesmo que ela seja ‘’revolucionaria’’ economicamente confirmando a tese de que para Marx a burguesia precisa revolucionar constantemente os meios de produção, a burguesia politicamente nasceu conservadora. Por sua vez, quando os negros deixaram de ser escravos ganhando assim a sua liberdade jurídica a burguesia não assegurou nenhum direito e assistência, fazendo com que este se transformasse num imenso exercito industrial de reserva.

Por sua vez com transição ‘’lenta, gradual e pacifica’’, que representa um pacto entre a burguesia que apoiava o golpe, a burguesia democrática, os militares e a burocracia sindical de Lula fez com a democracia burguesa tivesse vários resquícios da ditadura militar. Neste sentido podemos afirmar que a policia não ignora as concessões que não ultrapassa os limites da ordem burgueses. Vale lembrar que é particularidade o empresário ser morto na PM, mas é regra as torturas, truculências, os auto de resistência nos morros e nas favelas como mais uma vez se repete com a invasão do BOPE no Rio de Janeiro. (como denuncia uma moradora na própria mídia, colocando que os policiais chegaram falando que ‘’o bicho ia ficar sério’’.

Ao menos se fragmentássemos a realidade, colocando que uma é a mídia que fala que a policia precisa ser competente e ‘’respeitar os padrões de abordagem’’ é outra a mídia que abre caminho para a repressão policial esconderíamos a hipocrisia da grande mídia. Mas como a realidade não é fragmentada, a mesma mídia que fala que a policia precisa ser competente e ‘’respeitar os padrões de abordagem’’ é a mesma que abre caminho para repressão policial contra os trabalhadores e outros setores dominados da sociedade como demonstra as repressões em Jirau, na Cracolandia, na USP, na UNIFESP e no Pinheirinhos.

Qual deve ser o posicionamento dos trabalhadores em relação a policia.

Os trabalhadores não podem alimentar nenhuma ilusão na policia, na mídia burguesa e no Estado pois são todos seus inimigos. Este posicionamento se deve porque os trabalhadores e a burguesia tem interesses inconciliáveis, portanto os trabalhadores não podem estar a reboque e muito menos tomarem para si qualquer posição de qualquer setor da burguesia. É obrigação dos revolucionários se apoiarem no que tem de melhor na historia do movimento operário para conduzir os interesses dos trabalhadores até o final, por isso é fundamental a extinção do aparato repressivo e burocrático do Estado. Somente esta estratégia que resultaria impor a baixo a maquina burocrática do Estado burguês, colocando que o armamento e a segurança deve se dar através da auto-organização dos trabalhadores e do povo pobre representa uma saída para os trabalhadores e o povo pobre.

Mais uma vez, uma polemica necessária com a esquerda anti – governista. Qual é a posição da esquerda em relação a policia.

Como vivemos numa sociedade dividida em classe, é impossível nos colocarmos acima dela e isso faz assumirmos a obrigação como classistas de oferecemos uma alternativa independente para os trabalhadores de qualquer variante da burguesia. Por isso, seguindo a tradição dos revolucionários o debate em relação a questão da policia e qual a posição que devemos ter perante está instituição precisa ser feito. Enquanto a burguesia vire e mexe sempre retoma apesar de diferentes níveis esta discussão, a esquerda anti governista tem estratégias e objetivos diferentes em relação a questão do aparato repressivo do Estado portanto o que obriga ter uma discussão seria em relação a tal assunto mesmo que ela dure anos.

Nas ultimas eleições para presidente, o PCB veio com uma programa em relação a policia que tinha como eixo extinguir a policia militar e deixar apenas a civil. O PCB ao reivindicar a extinção da policia militar e deixar apenas a policia civil, o Partidão simplesmente esquece que é papel dos revolucionários por abaixo a maquina burocrática do Estado e isso extinguir o aparato repressivo do Estado pois faz parte desta maquina burocrática. Ao reivindicar que tenha só a policia civil, o PCB coloca confusão nos trabalhadores ao fazer a diferença entre ‘’os bons policiais’’ e o ‘’mal policial’’ sendo que a policia como todo está a serviço da burguesia.

Por sua vez foi uma novidade para muitos militantes de base do PSOL, a defesa do Marcelo Freixo candidato a prefeito do Rio de Janeiro em relação as UPP’S. Freixo capitula vergonhosamente no discurso de setores da burguesia brasileira, que o UPP é uma policia humana e que serve para pacificar (cabe perguntar pacificar o que?). A ‘’paz social’’ que a burguesia pretende com as UPP’S é frear com a luta de classes, pois é no morro onde estão os setores os trabalhadores que ocupam os postos mais precários e onde tem as contradições mais imensas. O que Marcelo Freixo se esquece é que a ‘’paz social’’, está feita sob a mira de fuzil da policia e que faz a burguesia impor sua vontade (através da violência, pois as armas são utilizadas neste caso para a violência) contra os trabalhadores e o povo pobre.

Já o PSTU, tem um programa que reivindica que os trabalhadores elegem os seus delegados e passe controlar uma única policia o que resultaria no fim da policia militar. A critica ao PCB equivale também ao PSTU. É necessário por abaixo a maquina burocrática do Estado e isso implicaria impor a baixo o aparato repressivo do Estado burguês substituindo de acordo com Marx ao extrair lições da comuna de paris, pelos os trabalhadores em armas. O que o PSTU se esquece é que como os trabalhadores vão controlar a policia se estes estão desarmados.

O Apoio de diferentes formas as ‘’greves’’ de policiais.

Estas correntes PCB, PSOL e PSTU e inclusive até correntes mais minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN de diferentes formas e maneiras apoiam a greve dos policiais. Esta primeira ala, luta declaradamente pela defesa dos salários e por melhores condições de trabalho, afirmando que os policiais e bombeiros são trabalhadores. Vejamos onde está o principal erro destas organização. Quando falamos melhores condições de trabalho, estamos falando de melhores armas para o aparato repressivo executar a sua função ou seja para poder reprimir melhor e o aumento no salario faz com que os policiais e os trabalhadores executem melhor a sua função.

Estes erram que os bombeiros e policiais fazem parte da classe trabalhadora. Lembrando que para Trotsky a existência determina a consciência e tal frase como não demonstra o POR entender seu significado, pode ser claramente entendida da seguinte maneira : Tais policiais produzem repressão para defender a propriedade privada, o que diferencia de outro trabalhador pois embora produza para enriquecer o patrão satisfaz é a através do trabalho que satisfaz as necessidades elementares da população. Pois bem a repressão produzida pelo o policial determina a sua consciência. O que PCB, PSOL, PSTU e até as correntes minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN esquecem em sua maneira que tal trabalho ‘’para pode avançar na consciência’’ não resultam em lugar nenhum, pois tais aparatos continuam a exercer a sua função de cão de guarda do Estado Burguês.

O Absurdo chega ao extremo, quando o PSTU, PSOL e PCB chamam policial de trabalhador e em casos mais extremos como na greve dos bombeiros em chamar elementos do aparato repressivo do Estado de meu herói. Infelizmente estes setores capitulam, a imagem de herói que a burguesia faz da policial por defender os interesses da ‘’nação’’. Como marxista sabemos que o herói defende nada mais menos que os interesses da classe burguesa e para isso a burguesia tem que dar uma boa recompensa. Uma visão extremamente interessante num momento de crise econômica, para a burguesia quando ela reprimir os trabalhadores e o povo pobre se levantarem. Outra organização que capitula ao chamar policial de trabalhador, como demonstra vários artigos em seu site é o Movimento da Negação da Negação que no final das contas acaba tendo uma visão bem parecida ao PSTU, PCB e o PSOL

Por sua vez, a LBI que diz ser contraria a tais greves comete o seguinte erro. Teu primeiro erro consiste em achar que apesar de sermos contra a greve dos policiais devemos lutar pelo o direito de sindicalização e colocar nos favor da greve caso ela ser reprimidas. Tal organização comete o mesmo erro estratégico da Síria e da Líbia. Do ponto de vista classista, os revolucionários tem que derrotar todas as variantes da burguesia ou seja o governo quando reprime uma greve seja ela de policial é um governo burguês, na qual os revolucionários devem se posicionar contra mas também devemos nos posicionar contra a greve dos policiais pois defende na pratica melhores condições de repressão contra os trabalhadores e o povo pobre. Quando defende o direito de sindicalização, a LBI se esquece em torno do que os policiais vão se organizar o que na pratica significa não ter uma estratégia para combater a repressão policial, um dos problemas sofridos pelos setores mais precários de trabalhadores e pela juventude negra. Na mesma situação encontra – se o PCO.

Por sua vez, o POR tenta ser mais realista do que o rei e critica o PSTU, PSOL e o PCB por apoiarem a reivindicação salarial dos policiais porém apoia a greve dos policiais dizendo ser uma rebelião dos de baixos contra os de cima e que produz rachas no aparato repressivo do Estado o que seria elementar para a revolução socialista. Primeiramente é necessário dar o POR o lugar que ele merece e lembrar que tal argumento não foi ele que criou e o Eduardo de Almeida dirigente do PSTU também utiliza de tais argumentos em favor da greve. Mesmo que o POR de uma pintura mais ‘’esquerdista’’ a defesa de Eduardo Almeida, os Loristas se esquecem que antes de mais nada de duas lições de Trotsky.

O que o POR, assim como as demais organizações que apoiam a greve da policia se esquecem é de que a policia cumpre um papel apenas de reprimir os trabalhadores e o povo pobre e disputar estes setores está fora de questão. Diferentemente do exercito que pode cumprir um papel progressista na historia (como se recusarem ser bucha de canhão da burguesia num momento de guerra), portanto ao contrario da policia é possível produzir um racha. Mas a grande questão que todas as organizações se esquecem, é que através da luta de classes tendo uma estratégia correta é possível atacar o coração e rachar o exercito fazendo um plano em comum entre os trabalhadores e setores do exércitos que se voltarem contra os seus generais.

O elementar que todos os companheiros destas organização precisam entender é que a classe trabalhadora que produz, o que dá uma força extraordinária frente o aparato repressivo do Estado burguês. Como que é ela que produz, mesmo as armas que se voltaram contra ela um dia ela pode querer cruzar os braços e não produzir mais tais armas e melhor ela pode produzir tais armas mas irão entregar nas mãos de milhares de trabalhadores. A grande questão é a subjetividade de tais trabalhadores para fazer isso, o que implicaria que tais organizações rompam com a sua estratégia e faça um longo trabalho para avançar na consciência destes trabalhadores aumentando a sua moral de classe.

A burguesia quer criar em torno da morte do empresário, uma comoção nacional que legitime os seus interesses de querer uma policia mais competente que defenda melhor os seus interesses. Isso joga uma imensa confusão nos trabalhadores que após 30 anos de derrotas por conta das suas direções e num momento de ‘’paz social’’, não consegue se ver como classe ainda. Nestas horas é fundamental não sermos pedantes e colocar na situação de uma mãe que perdeu o seu único filho nas mãos da Policia ou de um trabalhador que foi abordado pela policia que não reconhece nenhuma estratégia da esquerda acaba tendo um consenso formal e portanto até se sensibilizando com o acontecido. O que no final das contas faz com que a burguesia crie uma entidade nacional fictícia para legitimar os seus interesses e assim tentar apagar na memoria dos trabalhadores uma perspectiva de classe.