Foi noticiado na grande imprensa, o assassinato de
um empresário parado na Blitz cotidiana
da Policia Militar. Mal passara
uma semana , o assassinato do publicitário pela policia militar no mesmo estilo
fez com que a mídia começasse a discutir a questão da policia. Tais
acontecimentos nos obrigam a entrar no debate, pois primeiramente a grande mídia
é um instrumento ideológico dominante da classe dominante está que por sua vez
utiliza a universalidade abstrata para poder legitimar os seus interesses
perante os dominados e por outro lado o Brasil é conhecido por ter uma das
policias mais assassinas do mundo o que leva por parte dos dominados, mesmo
vivendo uma época de paz social a terem um ódio em relação a instituição da
policia militar.
De acordo com a grande imprensa, a policia militar
não agiu com competência no caso e por isso precisa de uma policia mais
preparada. Mesmo que curiosamente algumas leis da constituição ressuscitem
(demonstrando o papel jurídico do Estado, que não passa apenas como um mecanismo
de dominação e legitimação da dominação) como uma delas é como a policia deve
proceder numa abordagem, quando a mídia fala em relação a competência ela está
colocando que a instituição tem que ser competente para poder servir os
interesses da burguesia. Ou seja, como a policia é o braço armado do Estado
burguês , Estado que cumpre um papel de dominação de classe portanto a mídia
quer que o Estado seja mais eficiente na repressão contra o proletariado e o
povo pobre.
Ao mesmo tempo que um setor da grande imprensa se
levanta reivindicando que a policia seja competente, o reacionário Datena que
apresenta um programa policial coloca que existe uma ‘’irracionalidade’’ nos
assassinatos cotidianos o que para ele demonstra que ‘’o bandido atira simplesmente por atirar, por
isso tem que ter leis e punição mais rígidas’’. O que na pratica demonstra que este quer
apagar alguns artigos na constituição ‘’que põe controle na Policia e em todos
mecanismos repressivo de Estado’’ (que lembrando bem não possui o questionamento
de classe, e muito menos coloca a violência policial nesta
perspectiva).
Frente tal questão, cabe resgatar alguns pontos
importantes em relação ao aparato repressivo do Estado. A policia faz parte das armas que o Estado
tem, portanto nesta definição básica dada podemos colocar que a policia está a
serviço do Estado. O estado por sua vez, supostamente tem que estar a serviço do
‘’bem comum’’ mas tal universalidade implica uma abstração pois a sociedade está
dividida em classe e tal divisão se fundamenta no modo de produção. Portanto podemos considerar como correta a
definição do Lenin no seu livro o Estado e a Revolução, quando este afirma que
apesar do Estado ser parte da sociedade (Seguindo a tradição da critica do
direito de Hegel de Karl Marx) este se coloca acima da sociedade pois compreende
que o Estado é maquina burocrática porém está maquina burocrática não está a
serviço de todos, pois a partir do momento que a sociedade começa estar a
dividida entre dominados e dominantes e esta divisão é fundamentada no modo de
produção estes setores da sociedade passam ter interesses inconciliáveis. O
estado nem sempre existiu e historicamente a partir do momento que a sociedade
começa a estar dividida em classe, o Estado está a serviço da classe dominante
contra os dominados. Portanto o Estado hoje está a serviço da burguesia contra
os trabalhadores e o povo pobre.
Para legitimar o aparato repressivo do Estado, a
burguesia coloca que está a serviço da proteção dos interesses de toda
nação. Porém por trás deste consenso que
é uma pura formalidade entre proletariado e o povo pobre e a burguesia, esconde
uma dominação de classe da burguesia contra o proletariado para defender a
propriedade privada. A cada vez que a burguesia sentir que o proletariado e o
povo pobre está saindo do seu controle, a burguesia utiliza as forças
repressivas para poder intimidar o proletariado e o povo pobre de avançarem.
Ao contrario de países como a França e a Inglaterra
onde a burguesia em determinado período da historia cumpriu um papel
progressista, no Brasil a burguesia que nasceu dos entranhas antigos donos de terras já nasceu
conservadora. Utilizando a concepção de
Florestan Fernandes mesmo que ela seja ‘’revolucionaria’’ economicamente
confirmando a tese de que para Marx a burguesia precisa revolucionar
constantemente os meios de produção, a burguesia politicamente nasceu
conservadora. Por sua vez, quando os
negros deixaram de ser escravos ganhando assim a sua liberdade jurídica a
burguesia não assegurou nenhum direito e assistência, fazendo com que este se
transformasse num imenso exercito industrial de reserva.
Por sua vez com transição ‘’lenta, gradual e
pacifica’’, que representa um pacto entre a burguesia que apoiava o golpe, a
burguesia democrática, os militares e a burocracia sindical de Lula fez com a
democracia burguesa tivesse vários resquícios da ditadura militar. Neste sentido podemos afirmar que a policia
não ignora as concessões que não
ultrapassa os limites da ordem burgueses.
Vale lembrar que é particularidade o empresário ser morto na PM, mas é
regra as torturas, truculências, os auto de resistência nos morros e nas favelas
como mais uma vez se repete com a invasão do BOPE no Rio de Janeiro. (como denuncia uma moradora na própria mídia,
colocando que os policiais chegaram falando que ‘’o bicho ia ficar sério’’.
Ao menos se fragmentássemos a realidade, colocando
que uma é a mídia que fala que a policia precisa ser competente e ‘’respeitar os
padrões de abordagem’’ é outra a mídia que abre caminho para a repressão
policial esconderíamos a hipocrisia da
grande mídia. Mas como a realidade não é
fragmentada, a mesma mídia que fala que a policia precisa ser competente e
‘’respeitar os padrões de abordagem’’ é a mesma que abre caminho para repressão
policial contra os trabalhadores e outros setores dominados da sociedade como
demonstra as repressões em Jirau, na Cracolandia, na USP, na UNIFESP e no
Pinheirinhos.
Qual deve ser o posicionamento dos trabalhadores em
relação a policia.
Os trabalhadores não podem alimentar nenhuma ilusão
na policia, na mídia burguesa e no Estado pois são todos seus inimigos. Este posicionamento se deve porque os
trabalhadores e a burguesia tem interesses inconciliáveis, portanto os
trabalhadores não podem estar a reboque e muito menos tomarem para si qualquer
posição de qualquer setor da burguesia.
É obrigação dos revolucionários se apoiarem no que tem de melhor na
historia do movimento operário para conduzir os interesses dos trabalhadores até
o final, por isso é fundamental a extinção do aparato repressivo e burocrático
do Estado. Somente esta estratégia que resultaria impor a baixo a maquina
burocrática do Estado burguês, colocando que o armamento e a segurança deve se
dar através da auto-organização dos trabalhadores e do povo pobre representa uma
saída para os trabalhadores e o povo pobre.
Mais uma vez, uma polemica necessária com a
esquerda anti – governista. Qual é a posição da esquerda em relação a policia.
Como vivemos numa sociedade dividida em classe, é
impossível nos colocarmos acima dela e isso faz assumirmos a obrigação como
classistas de oferecemos uma alternativa independente para os trabalhadores de
qualquer variante da burguesia. Por isso, seguindo a tradição dos
revolucionários o debate em relação a questão da policia e qual a posição que
devemos ter perante está instituição precisa ser feito. Enquanto a burguesia vire e mexe sempre
retoma apesar de diferentes níveis esta discussão, a esquerda anti governista
tem estratégias e objetivos diferentes em relação a questão do aparato
repressivo do Estado portanto o que obriga ter uma discussão seria em relação a
tal assunto mesmo que ela dure anos.
Nas ultimas eleições para presidente, o PCB veio
com uma programa em relação a policia que tinha como eixo extinguir a policia
militar e deixar apenas a civil. O PCB ao reivindicar a extinção da policia
militar e deixar apenas a policia civil, o Partidão simplesmente esquece que é
papel dos revolucionários por abaixo a maquina burocrática do Estado e isso
extinguir o aparato repressivo do Estado pois faz parte desta maquina
burocrática. Ao reivindicar que tenha só
a policia civil, o PCB coloca confusão nos trabalhadores ao fazer a diferença
entre ‘’os bons policiais’’ e o ‘’mal policial’’ sendo que a policia como todo
está a serviço da burguesia.
Por sua vez foi uma novidade para muitos militantes de base do PSOL, a defesa do
Marcelo Freixo candidato a prefeito do Rio de Janeiro em relação as UPP’S.
Freixo capitula vergonhosamente no discurso de setores da burguesia brasileira,
que o UPP é uma policia humana e que serve para pacificar (cabe perguntar
pacificar o que?). A ‘’paz social’’ que
a burguesia pretende com as UPP’S é frear com a luta de classes, pois é no morro
onde estão os setores os trabalhadores que ocupam os postos mais precários e
onde tem as contradições mais imensas. O que Marcelo Freixo se esquece é que a
‘’paz social’’, está feita sob a mira de fuzil da policia e que faz a burguesia
impor sua vontade (através da violência, pois as armas são utilizadas neste caso
para a violência) contra os
trabalhadores e o povo pobre.
Já o PSTU, tem um programa que reivindica que os
trabalhadores elegem os seus delegados e passe controlar uma única policia o que
resultaria no fim da policia militar. A critica ao PCB equivale também ao
PSTU. É necessário por abaixo a maquina
burocrática do Estado e isso implicaria impor a baixo o aparato repressivo do
Estado burguês substituindo de acordo com Marx ao extrair lições da comuna de
paris, pelos os trabalhadores em armas. O que o PSTU se esquece é que como os
trabalhadores vão controlar a policia se estes estão desarmados.
O Apoio de diferentes formas as ‘’greves’’ de
policiais.
Estas correntes PCB, PSOL e PSTU e inclusive até
correntes mais minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN de diferentes formas e maneiras apoiam a greve
dos policiais. Esta primeira ala, luta declaradamente pela defesa dos salários e
por melhores condições de trabalho, afirmando que os policiais e bombeiros são
trabalhadores. Vejamos onde está o principal erro destas organização. Quando
falamos melhores condições de trabalho, estamos falando de melhores armas para o
aparato repressivo executar a sua função ou seja para poder reprimir melhor e o
aumento no salario faz com que os policiais e os trabalhadores executem melhor a
sua função.
Estes erram que os bombeiros e policiais fazem
parte da classe trabalhadora. Lembrando que para Trotsky a existência determina
a consciência e tal frase como não demonstra o POR entender seu significado,
pode ser claramente entendida da seguinte maneira : Tais policiais produzem
repressão para defender a propriedade privada, o que diferencia de outro
trabalhador pois embora produza para enriquecer o patrão satisfaz é a através do
trabalho que satisfaz as necessidades elementares da população. Pois bem a
repressão produzida pelo o policial determina a sua consciência. O que PCB, PSOL, PSTU e até as correntes
minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN esquecem em sua maneira que tal trabalho
‘’para pode avançar na consciência’’ não resultam em lugar nenhum, pois tais
aparatos continuam a exercer a sua função de cão de guarda do Estado Burguês.
O Absurdo chega ao extremo, quando o PSTU, PSOL e
PCB chamam policial de trabalhador e em casos mais extremos como na greve dos
bombeiros em chamar elementos do aparato repressivo do Estado de meu herói. Infelizmente estes setores capitulam, a
imagem de herói que a burguesia faz da policial por defender os interesses da
‘’nação’’. Como marxista sabemos que o
herói defende nada mais menos que os interesses da classe burguesa e para isso a
burguesia tem que dar uma boa recompensa. Uma visão extremamente interessante
num momento de crise econômica, para a burguesia quando ela reprimir os
trabalhadores e o povo pobre se levantarem. Outra organização que capitula ao chamar
policial de trabalhador, como demonstra vários artigos em seu site é o Movimento
da Negação da Negação que no final das contas acaba tendo uma visão bem parecida
ao PSTU, PCB e o
PSOL
Por sua vez, a LBI que diz ser contraria a tais
greves comete o seguinte erro. Teu primeiro erro consiste em achar que apesar de
sermos contra a greve dos policiais devemos lutar pelo o direito de
sindicalização e colocar nos favor da greve caso ela ser reprimidas. Tal organização comete o mesmo erro
estratégico da Síria e da Líbia. Do ponto de vista classista, os revolucionários
tem que derrotar todas as variantes da burguesia ou seja o governo quando
reprime uma greve seja ela de policial é um governo burguês, na qual os
revolucionários devem se posicionar contra
mas também devemos nos posicionar contra a greve dos policiais pois
defende na pratica melhores condições de repressão contra os trabalhadores e o
povo pobre. Quando defende o direito de
sindicalização, a LBI se esquece em torno do que os policiais vão se organizar o
que na pratica significa não ter uma estratégia para combater a repressão
policial, um dos problemas sofridos pelos setores mais precários de
trabalhadores e pela juventude negra. Na
mesma situação encontra – se o PCO.
Por sua vez, o POR tenta ser mais realista do que o
rei e critica o PSTU, PSOL e o PCB por apoiarem a reivindicação salarial dos
policiais porém apoia a greve dos policiais dizendo ser uma rebelião dos de
baixos contra os de cima e que produz rachas no aparato repressivo do Estado o
que seria elementar para a revolução socialista. Primeiramente é necessário dar o POR o lugar
que ele merece e lembrar que tal argumento não foi ele que criou e o Eduardo de
Almeida dirigente do PSTU também utiliza de tais argumentos em favor da greve.
Mesmo que o POR de uma pintura mais ‘’esquerdista’’ a defesa de Eduardo Almeida,
os Loristas se esquecem que antes de mais nada de duas lições de Trotsky.
O que o POR, assim como as demais organizações que
apoiam a greve da policia se esquecem é de que a policia cumpre um papel apenas
de reprimir os trabalhadores e o povo pobre e disputar estes setores está fora
de questão. Diferentemente do exercito que pode cumprir um papel progressista na
historia (como se recusarem ser bucha de canhão da burguesia num momento de
guerra), portanto ao contrario da policia é possível produzir um racha. Mas a
grande questão que todas as organizações se esquecem, é que através da luta de
classes tendo uma estratégia correta é possível atacar o coração e rachar o
exercito fazendo um plano em comum entre os trabalhadores e setores do exércitos
que se voltarem contra os seus generais.
O elementar que todos os companheiros destas
organização precisam entender é que a classe trabalhadora que produz, o que dá
uma força extraordinária frente o aparato repressivo do Estado burguês. Como que
é ela que produz, mesmo as armas que se voltaram contra ela um dia ela pode
querer cruzar os braços e não produzir mais tais armas e melhor ela pode
produzir tais armas mas irão entregar nas mãos de milhares de trabalhadores. A
grande questão é a subjetividade de tais trabalhadores para fazer isso, o que
implicaria que tais organizações rompam com a sua estratégia e faça um longo
trabalho para avançar na consciência destes trabalhadores aumentando a sua moral
de classe.
A burguesia quer criar em torno da morte do
empresário, uma comoção nacional que legitime os seus interesses de querer uma
policia mais competente que defenda melhor os seus interesses. Isso joga uma
imensa confusão nos trabalhadores que após 30 anos de derrotas por conta das
suas direções e num momento de ‘’paz social’’, não consegue se ver como classe
ainda. Nestas horas é fundamental não
sermos pedantes e colocar na situação de uma mãe que perdeu o seu único filho
nas mãos da Policia ou de um trabalhador que foi abordado pela policia que não
reconhece nenhuma estratégia da esquerda acaba tendo um consenso formal e
portanto até se sensibilizando com o acontecido. O que no final das contas faz
com que a burguesia crie uma entidade nacional fictícia para legitimar os seus
interesses e assim tentar apagar na memoria dos trabalhadores uma perspectiva de
classe.