Sobre a morte do empresario e o papel da policia. Uma questão de comoção nacional ou uma questão de classe

Foi noticiado na grande imprensa, o assassinato de um empresário parado na Blitz cotidiana da Policia Militar. Mal passara uma semana , o assassinato do publicitário pela policia militar no mesmo estilo fez com que a mídia começasse a discutir a questão da policia. Tais acontecimentos nos obrigam a entrar no debate, pois primeiramente a grande mídia é um instrumento ideológico dominante da classe dominante está que por sua vez utiliza a universalidade abstrata para poder legitimar os seus interesses perante os dominados e por outro lado o Brasil é conhecido por ter uma das policias mais assassinas do mundo o que leva por parte dos dominados, mesmo vivendo uma época de paz social a terem um ódio em relação a instituição da policia militar.

De acordo com a grande imprensa, a policia militar não agiu com competência no caso e por isso precisa de uma policia mais preparada. Mesmo que curiosamente algumas leis da constituição ressuscitem (demonstrando o papel jurídico do Estado, que não passa apenas como um mecanismo de dominação e legitimação da dominação) como uma delas é como a policia deve proceder numa abordagem, quando a mídia fala em relação a competência ela está colocando que a instituição tem que ser competente para poder servir os interesses da burguesia. Ou seja, como a policia é o braço armado do Estado burguês , Estado que cumpre um papel de dominação de classe portanto a mídia quer que o Estado seja mais eficiente na repressão contra o proletariado e o povo pobre.

Ao mesmo tempo que um setor da grande imprensa se levanta reivindicando que a policia seja competente, o reacionário Datena que apresenta um programa policial coloca que existe uma ‘’irracionalidade’’ nos assassinatos cotidianos o que para ele demonstra que ‘’o bandido atira simplesmente por atirar, por isso tem que ter leis e punição mais rígidas’’. O que na pratica demonstra que este quer apagar alguns artigos na constituição ‘’que põe controle na Policia e em todos mecanismos repressivo de Estado’’ (que lembrando bem não possui o questionamento de classe, e muito menos coloca a violência policial nesta perspectiva).

Frente tal questão, cabe resgatar alguns pontos importantes em relação ao aparato repressivo do Estado. A policia faz parte das armas que o Estado tem, portanto nesta definição básica dada podemos colocar que a policia está a serviço do Estado. O estado por sua vez, supostamente tem que estar a serviço do ‘’bem comum’’ mas tal universalidade implica uma abstração pois a sociedade está dividida em classe e tal divisão se fundamenta no modo de produção. Portanto podemos considerar como correta a definição do Lenin no seu livro o Estado e a Revolução, quando este afirma que apesar do Estado ser parte da sociedade (Seguindo a tradição da critica do direito de Hegel de Karl Marx) este se coloca acima da sociedade pois compreende que o Estado é maquina burocrática porém está maquina burocrática não está a serviço de todos, pois a partir do momento que a sociedade começa estar a dividida entre dominados e dominantes e esta divisão é fundamentada no modo de produção estes setores da sociedade passam ter interesses inconciliáveis. O estado nem sempre existiu e historicamente a partir do momento que a sociedade começa a estar dividida em classe, o Estado está a serviço da classe dominante contra os dominados. Portanto o Estado hoje está a serviço da burguesia contra os trabalhadores e o povo pobre.

Para legitimar o aparato repressivo do Estado, a burguesia coloca que está a serviço da proteção dos interesses de toda nação. Porém por trás deste consenso que é uma pura formalidade entre proletariado e o povo pobre e a burguesia, esconde uma dominação de classe da burguesia contra o proletariado para defender a propriedade privada. A cada vez que a burguesia sentir que o proletariado e o povo pobre está saindo do seu controle, a burguesia utiliza as forças repressivas para poder intimidar o proletariado e o povo pobre de avançarem.

Ao contrario de países como a França e a Inglaterra onde a burguesia em determinado período da historia cumpriu um papel progressista, no Brasil a burguesia que nasceu dos entranhas antigos donos de terras já nasceu conservadora. Utilizando a concepção de Florestan Fernandes mesmo que ela seja ‘’revolucionaria’’ economicamente confirmando a tese de que para Marx a burguesia precisa revolucionar constantemente os meios de produção, a burguesia politicamente nasceu conservadora. Por sua vez, quando os negros deixaram de ser escravos ganhando assim a sua liberdade jurídica a burguesia não assegurou nenhum direito e assistência, fazendo com que este se transformasse num imenso exercito industrial de reserva.

Por sua vez com transição ‘’lenta, gradual e pacifica’’, que representa um pacto entre a burguesia que apoiava o golpe, a burguesia democrática, os militares e a burocracia sindical de Lula fez com a democracia burguesa tivesse vários resquícios da ditadura militar. Neste sentido podemos afirmar que a policia não ignora as concessões que não ultrapassa os limites da ordem burgueses. Vale lembrar que é particularidade o empresário ser morto na PM, mas é regra as torturas, truculências, os auto de resistência nos morros e nas favelas como mais uma vez se repete com a invasão do BOPE no Rio de Janeiro. (como denuncia uma moradora na própria mídia, colocando que os policiais chegaram falando que ‘’o bicho ia ficar sério’’.

Ao menos se fragmentássemos a realidade, colocando que uma é a mídia que fala que a policia precisa ser competente e ‘’respeitar os padrões de abordagem’’ é outra a mídia que abre caminho para a repressão policial esconderíamos a hipocrisia da grande mídia. Mas como a realidade não é fragmentada, a mesma mídia que fala que a policia precisa ser competente e ‘’respeitar os padrões de abordagem’’ é a mesma que abre caminho para repressão policial contra os trabalhadores e outros setores dominados da sociedade como demonstra as repressões em Jirau, na Cracolandia, na USP, na UNIFESP e no Pinheirinhos.

Qual deve ser o posicionamento dos trabalhadores em relação a policia.

Os trabalhadores não podem alimentar nenhuma ilusão na policia, na mídia burguesa e no Estado pois são todos seus inimigos. Este posicionamento se deve porque os trabalhadores e a burguesia tem interesses inconciliáveis, portanto os trabalhadores não podem estar a reboque e muito menos tomarem para si qualquer posição de qualquer setor da burguesia. É obrigação dos revolucionários se apoiarem no que tem de melhor na historia do movimento operário para conduzir os interesses dos trabalhadores até o final, por isso é fundamental a extinção do aparato repressivo e burocrático do Estado. Somente esta estratégia que resultaria impor a baixo a maquina burocrática do Estado burguês, colocando que o armamento e a segurança deve se dar através da auto-organização dos trabalhadores e do povo pobre representa uma saída para os trabalhadores e o povo pobre.

Mais uma vez, uma polemica necessária com a esquerda anti – governista. Qual é a posição da esquerda em relação a policia.

Como vivemos numa sociedade dividida em classe, é impossível nos colocarmos acima dela e isso faz assumirmos a obrigação como classistas de oferecemos uma alternativa independente para os trabalhadores de qualquer variante da burguesia. Por isso, seguindo a tradição dos revolucionários o debate em relação a questão da policia e qual a posição que devemos ter perante está instituição precisa ser feito. Enquanto a burguesia vire e mexe sempre retoma apesar de diferentes níveis esta discussão, a esquerda anti governista tem estratégias e objetivos diferentes em relação a questão do aparato repressivo do Estado portanto o que obriga ter uma discussão seria em relação a tal assunto mesmo que ela dure anos.

Nas ultimas eleições para presidente, o PCB veio com uma programa em relação a policia que tinha como eixo extinguir a policia militar e deixar apenas a civil. O PCB ao reivindicar a extinção da policia militar e deixar apenas a policia civil, o Partidão simplesmente esquece que é papel dos revolucionários por abaixo a maquina burocrática do Estado e isso extinguir o aparato repressivo do Estado pois faz parte desta maquina burocrática. Ao reivindicar que tenha só a policia civil, o PCB coloca confusão nos trabalhadores ao fazer a diferença entre ‘’os bons policiais’’ e o ‘’mal policial’’ sendo que a policia como todo está a serviço da burguesia.

Por sua vez foi uma novidade para muitos militantes de base do PSOL, a defesa do Marcelo Freixo candidato a prefeito do Rio de Janeiro em relação as UPP’S. Freixo capitula vergonhosamente no discurso de setores da burguesia brasileira, que o UPP é uma policia humana e que serve para pacificar (cabe perguntar pacificar o que?). A ‘’paz social’’ que a burguesia pretende com as UPP’S é frear com a luta de classes, pois é no morro onde estão os setores os trabalhadores que ocupam os postos mais precários e onde tem as contradições mais imensas. O que Marcelo Freixo se esquece é que a ‘’paz social’’, está feita sob a mira de fuzil da policia e que faz a burguesia impor sua vontade (através da violência, pois as armas são utilizadas neste caso para a violência) contra os trabalhadores e o povo pobre.

Já o PSTU, tem um programa que reivindica que os trabalhadores elegem os seus delegados e passe controlar uma única policia o que resultaria no fim da policia militar. A critica ao PCB equivale também ao PSTU. É necessário por abaixo a maquina burocrática do Estado e isso implicaria impor a baixo o aparato repressivo do Estado burguês substituindo de acordo com Marx ao extrair lições da comuna de paris, pelos os trabalhadores em armas. O que o PSTU se esquece é que como os trabalhadores vão controlar a policia se estes estão desarmados.

O Apoio de diferentes formas as ‘’greves’’ de policiais.

Estas correntes PCB, PSOL e PSTU e inclusive até correntes mais minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN de diferentes formas e maneiras apoiam a greve dos policiais. Esta primeira ala, luta declaradamente pela defesa dos salários e por melhores condições de trabalho, afirmando que os policiais e bombeiros são trabalhadores. Vejamos onde está o principal erro destas organização. Quando falamos melhores condições de trabalho, estamos falando de melhores armas para o aparato repressivo executar a sua função ou seja para poder reprimir melhor e o aumento no salario faz com que os policiais e os trabalhadores executem melhor a sua função.

Estes erram que os bombeiros e policiais fazem parte da classe trabalhadora. Lembrando que para Trotsky a existência determina a consciência e tal frase como não demonstra o POR entender seu significado, pode ser claramente entendida da seguinte maneira : Tais policiais produzem repressão para defender a propriedade privada, o que diferencia de outro trabalhador pois embora produza para enriquecer o patrão satisfaz é a através do trabalho que satisfaz as necessidades elementares da população. Pois bem a repressão produzida pelo o policial determina a sua consciência. O que PCB, PSOL, PSTU e até as correntes minoritárias como o POR, PCO, LBI e MNN esquecem em sua maneira que tal trabalho ‘’para pode avançar na consciência’’ não resultam em lugar nenhum, pois tais aparatos continuam a exercer a sua função de cão de guarda do Estado Burguês.

O Absurdo chega ao extremo, quando o PSTU, PSOL e PCB chamam policial de trabalhador e em casos mais extremos como na greve dos bombeiros em chamar elementos do aparato repressivo do Estado de meu herói. Infelizmente estes setores capitulam, a imagem de herói que a burguesia faz da policial por defender os interesses da ‘’nação’’. Como marxista sabemos que o herói defende nada mais menos que os interesses da classe burguesa e para isso a burguesia tem que dar uma boa recompensa. Uma visão extremamente interessante num momento de crise econômica, para a burguesia quando ela reprimir os trabalhadores e o povo pobre se levantarem. Outra organização que capitula ao chamar policial de trabalhador, como demonstra vários artigos em seu site é o Movimento da Negação da Negação que no final das contas acaba tendo uma visão bem parecida ao PSTU, PCB e o PSOL

Por sua vez, a LBI que diz ser contraria a tais greves comete o seguinte erro. Teu primeiro erro consiste em achar que apesar de sermos contra a greve dos policiais devemos lutar pelo o direito de sindicalização e colocar nos favor da greve caso ela ser reprimidas. Tal organização comete o mesmo erro estratégico da Síria e da Líbia. Do ponto de vista classista, os revolucionários tem que derrotar todas as variantes da burguesia ou seja o governo quando reprime uma greve seja ela de policial é um governo burguês, na qual os revolucionários devem se posicionar contra mas também devemos nos posicionar contra a greve dos policiais pois defende na pratica melhores condições de repressão contra os trabalhadores e o povo pobre. Quando defende o direito de sindicalização, a LBI se esquece em torno do que os policiais vão se organizar o que na pratica significa não ter uma estratégia para combater a repressão policial, um dos problemas sofridos pelos setores mais precários de trabalhadores e pela juventude negra. Na mesma situação encontra – se o PCO.

Por sua vez, o POR tenta ser mais realista do que o rei e critica o PSTU, PSOL e o PCB por apoiarem a reivindicação salarial dos policiais porém apoia a greve dos policiais dizendo ser uma rebelião dos de baixos contra os de cima e que produz rachas no aparato repressivo do Estado o que seria elementar para a revolução socialista. Primeiramente é necessário dar o POR o lugar que ele merece e lembrar que tal argumento não foi ele que criou e o Eduardo de Almeida dirigente do PSTU também utiliza de tais argumentos em favor da greve. Mesmo que o POR de uma pintura mais ‘’esquerdista’’ a defesa de Eduardo Almeida, os Loristas se esquecem que antes de mais nada de duas lições de Trotsky.

O que o POR, assim como as demais organizações que apoiam a greve da policia se esquecem é de que a policia cumpre um papel apenas de reprimir os trabalhadores e o povo pobre e disputar estes setores está fora de questão. Diferentemente do exercito que pode cumprir um papel progressista na historia (como se recusarem ser bucha de canhão da burguesia num momento de guerra), portanto ao contrario da policia é possível produzir um racha. Mas a grande questão que todas as organizações se esquecem, é que através da luta de classes tendo uma estratégia correta é possível atacar o coração e rachar o exercito fazendo um plano em comum entre os trabalhadores e setores do exércitos que se voltarem contra os seus generais.

O elementar que todos os companheiros destas organização precisam entender é que a classe trabalhadora que produz, o que dá uma força extraordinária frente o aparato repressivo do Estado burguês. Como que é ela que produz, mesmo as armas que se voltaram contra ela um dia ela pode querer cruzar os braços e não produzir mais tais armas e melhor ela pode produzir tais armas mas irão entregar nas mãos de milhares de trabalhadores. A grande questão é a subjetividade de tais trabalhadores para fazer isso, o que implicaria que tais organizações rompam com a sua estratégia e faça um longo trabalho para avançar na consciência destes trabalhadores aumentando a sua moral de classe.

A burguesia quer criar em torno da morte do empresário, uma comoção nacional que legitime os seus interesses de querer uma policia mais competente que defenda melhor os seus interesses. Isso joga uma imensa confusão nos trabalhadores que após 30 anos de derrotas por conta das suas direções e num momento de ‘’paz social’’, não consegue se ver como classe ainda. Nestas horas é fundamental não sermos pedantes e colocar na situação de uma mãe que perdeu o seu único filho nas mãos da Policia ou de um trabalhador que foi abordado pela policia que não reconhece nenhuma estratégia da esquerda acaba tendo um consenso formal e portanto até se sensibilizando com o acontecido. O que no final das contas faz com que a burguesia crie uma entidade nacional fictícia para legitimar os seus interesses e assim tentar apagar na memoria dos trabalhadores uma perspectiva de classe.

A organização desde as bases dos professores e os principais problemas da educação

Os trabalhadores no momento de acirramento da luta de classes, se organizam desde as bases para poder dar respostas ao principais momentos da luta de classes. Para além mesmo que de inicio estes organismos de base disputam com os órgãos da burguesia, os trabalhadores começam a decidir os rumos da sociedade.  De inicio, através da luta de classes tais órgãos impõe a burguesia este controle, mas tal disputa com os órgãos da burguesia não podem durar para sempre, levando a necessidade do proletariado tomar o poder e expropriar a burguesia abolindo a sociedade dividida em classe e através destes órgãos controlando os meios de produção.

Ao contrario do Stalinismo, que através das suas politicas de giros criava Soviet em 24 horas tais órgãos não brotam na terra. É mais do que necessário que os trabalhadores aprendam a guiar os destino na suas mãos, qual vai ser os rumos de suas lutas. Para isso é necessário preparar os trabalhadores, através da lutas cotidianas que ele terá que enfrentar ensinando a auto – organização para que no momento decisivo possam conseguir dar resposta ao seu desafio histórico de transformação radical da sociedade.

Os trabalhadores são aqueles que produzem, porém estes são alienados dos meios de produção que pertence a burguesia. Como a burguesia é dona dos meios de produção, tudo que é produzido visa somente o seu lucro. Uma vez os trabalhadores controlando os meios de produção através dos sovíets, colocam a produção para os interesses da sociedade e não para os interesses de um pequeno grupo que só visa o seu lucro.

Quando se diz respeito a questão da alienação, os professores também estão incluso. Através de cartilhas e o fato ter que repetir as aulas durante o dia, os professores são privados do seu verdadeiro conhecimento e o que podem contribuir de fato.  Escola sempre estará a serviço dos meios de produção e como no atual determinado período histórico em que vivemos este pertence a burguesia portanto a escola está nada mais do que a serviço de servir mão de obra para a burguesia.  Por sua vez, os alunos é visto como seres que tem que abaixar a cabeça e escutar o que o professor está reproduzindo na cartilha e isto faz com que é ensinado, assim como a escola seja alheio as questões concretas dos Estudantes.

A discussão do Soviets é fundamental para entender como dar uma resposta para a questão do ensino e todos os seus problemas. Pois implica o fato dos estudantes em conjunto com os professores decidirem o que vai fazer ensinado tirando esta decisão na mão de meia dúzia de burocratas. Para além disso, coloca como tarefa principal pensar o que é ensinado na escola  a serviço dos interesses reais dos trabalhadores e os demais setores oprimidos da sociedade.

Sobre as eleições burguesas. Como atuam os reformistas e os revolucionarios

É de Schumpeter, a teoria que virou senso comum de que o único papel que o individuo exerce na politica é votar a cada quatro, quatro anos. Para este autor, a politica é para aqueles que são competentes e o individuo comum (neste caso podemos ler, o trabalhador e os demais setores populares da sociedade) não devem interferir nos assuntos políticos da sociedade (no caso não podendo fazer nenhuma manifestação e até mandar uma carta para o seu suposto ‘’representante’’) pois ao contrario de um pequeno ser iluminado não possui tal competência para os assuntos políticos.

Se pudéssemos ir mais além, Schumpeter afirma que não podemos levar em consideração os interesses destes setores que não  possui capacidade politica pois são distorcidos e manipulados. Portanto como tais indivíduos (leia – se trabalhadores e os setores pobres da sociedade)  não são racionais, não podemos saber qual é a sua vontade portanto pode – se concluir que na hora das decisões politicas estes não serão levados em conta.  Conclui – se que uma vez não sabendo decidir os rumos de sua vida, precisarão de um tutor para poder fazer isso (Bem, a relação de pai e filho).

Portanto assim como dois burgueses que concorrem entre si, as eleições são uma concorrência onde o individuo tem que apenas escolher quem será o seu tutor que vai o guiar nos próximos anos.  Frente a este cenário que muitos teóricos da democracia e seus sucessores reivindicam, cabe colocar que qualquer reivindicação por parte destes setores é considerada ou um ato de autoritarismo irracional, ou um passo para o socialismo (mesmo que este ‘’passo’’ diz a respeito a pequenas concessões dentro do sistema capitalista).

Para combater tal teoria existe vários caminhos. Um destes caminhos é a via pelo reformismo, onde que pregam que é possível elaborar politicas para o ‘’bem comum’’ onde que a sociedade como toda saia beneficiada. Tal teoria se levada ao extremo, pode cair nas concepções institucionalistas neoliberais que uma vez que ‘’existe um estado mínimo’’ abre brechas para organizações não governamentais, serviços voluntários para cumprir a ausência do Estado.  Esta mesma teoria, que justifica a ação policial nos morros contra a juventude e os trabalhadores por parte do Estado.

Para a burguesia é preciso impulsionar para poder chegar o ‘’progresso’’, ou seja para o crescimento econômico. Tal crescimento por sustentado por sua vez através de trabalho precário (lembrando que a ultima reestruturação produtiva capitalista é parte do processo do neoliberalismo) e através de ataques onde que a burguesia possa recompor sua taxa de lucro.  O crescimento econômico, assim como as politicas neoliberais tem que ser justificado perante os trabalhadores e os setores populares da sociedade portanto ‘’se tal politica serve para crescer a economia, vai beneficiar todos e portanto ela se torna necessária’’.  O reformismo por sua vez, tem base se sustenta no crescimento econômico para as reformas ocorrerem.  Portanto aconteceu uma capitulação dos setores reformistas ao neoliberalismo.

Num momento anterior de acirramento da luta de classes, os setores reformistas se viram pressionado pela classe operaria que se radicalizava perante a sua situação de penúria, mas por sua vez estes tinham que mostrar para a burguesia que era competentes para frear a luta de classes, se não ela utilizaria outros meios para isso acontecer (como o fascismo, que destruiu as organizações operarias).  A realidade demonstrou que na sua estratégia e pratica politica, era de colaboração de classes o que fez os trabalhadores a não conseguirem derrubar o capitalismo.

Por sua vez, o reformismo para poder realizar estas medidas pretende alcançar maior números de cadeiras no parlamento.  No começo do século 20, um dos partidos mais poderosos que existiu era a Social Democracia que possui a metade do Reich. A Social Democracia enxergava que o socialismo iria chegar de qualquer maneira, para isso não necessitava de revolução e muito menos preparar – lá e sim de algumas reformas que chegaríamos ao progresso pleno da sociedade. Para isso era preciso se eleger e estar no parlamento para aplicar tais reformas.

Para os Marxistas, o Estado é um instrumento de uma classe contra outra. Hoje o Estado é um instrumento para poder gerir os negócios de toda a burguesia e estar contra o proletariado. Portanto, se as eleições para Schumpeter é apenas dois partidos concorrendo entre si para ver quem chega no Estado, a critica marxista vai dizer que são dois partidos concorrendo para quem administra os negócios de toda a burguesia.  Como o objetivo dos reformistas é alcançar uma cadeira no parlamento, então estes também estão no jogo.

Mas para isto, é necessário ter uma estratégia que responda o atual período e que faça a burguesia sentir confiança de que os seus interesses. Neste sentido, num momento de estabilidade a burguesia coloca a necessidade de um governo democrático porém existe exploração e como existe exploração tem gente passa fome, portanto existem revoltas dos explorados contra os seus explorados. Quando esta revolta se acirra, a burguesia vê como alternativa o Fascismo ou para o Cadernismo.

O objetivo dos marxistas portanto não é se eleger e sim tomar o poder burguês. Neste sentido o proletariado assume postura como classe dominante, com isso ele tem tarefa de expropriar a burguesia e abolir as classes e nesse sentido o Estado. Por mais que os revolucionários não confiam nas instituições burguesa, este tem que entender que os trabalhadores confiam e portanto este tem que cumprir um papel no parlamento burguês. O seu papel é denunciar a democracia burguesa, como é votada as leis, o sistema de fome e miséria e todas as variantes da burguesia.

O terreno dos marxistas não é as eleições burguesa e sim a luta de classes. Para isto, o proletariado tem que sentir confiança na estratégia e na sua direção. É necessário atrair o proletariado e os demais setores dos oprimidos sob o métodos da luta de classes, demonstrando que é possível vencer e transformar a realidade através deste meio. Para isso é necessário alcançar uma estratégia para vencer e só se pode fazer isso fazendo um debate colocando as claras as estratégias de cada organização, organizando espaços democráticos onde que os diversos setores da base podem se expressar, colocar a suas divergências, abrir frações quando houver discordâncias politicas e principalmente se auto – organizar desde as bases. Com isto, para além de cumprir o papel que os revolucionários devem cumprir nas eleições conseguiremos alcançar o nosso objetivo que é tomada revolucionária do poder pelas mãos do proletariado.

Belém podia ser um importantíssimo polo contra o governismo e o seu ‘’projeto de pais’’ , mas o PSTU prefere se aliar aos governistas do PC do B

Belém foi uma das cidades, onde que se questionou o crescimento econômico que o governo de Lula e Dilma tanto embelezavam. Os trabalhadores de Belo Monte que entraram de greve, assim como os trabalhadores de Jirau questionaram tal ‘’projeto’’ na qual a burguesia aumenta sua taxa de lucros monstruosamente. As eleições de Belém neste marco poderia cumprir um papel que para além de denunciar a democracia burguesa, citar em alto e bom som os males que o capitalismo trás poderia também agitar um programa em que buscasse a independência de classe dos operários  de Jirau e fazer com que todos setores que são contrários a construção da Usina se aliasse a este setor que é o único capaz de barrar a construção da usina.

Porém a  direção nacional do PSTU acaba de soltar no seu site (partido que diz estar a frente neste processo), uma nota justificando uma coligação eleitoral para as eleições de Belém com o PSOL e o PC do B. Esta coligação de acordo com o site do PSTU será formada pelo Edimilson candidato a prefeito pelo PSOL, Jorge Panzera candidato a vice prefeito pelo PC do B. De acordo com o próprio site as candidaturas prioritárias seria de Marinor Brito do PSOL e de Cleber Rebelo ligado ao próprio PSTU.

De acordo com o site, a direção nacional do PSTU afirma : ‘’ A candidatura de Edmilson Rodrigues canaliza hoje um sentimento de oposição de esquerda ao governo federal e também de experiência com a prefeitura do PSDB, que levou a cidade à beira da destruição. Edmilson, que já foi prefeito de Belém por dois mandatos, está hoje em primeiro lugar nas pesquisas e conta ainda com ampla vantagem em relação ao segundo colocado. Algumas pesquisas apontam 37%. Na classe operária, que tem grande simpatia por Edmilson, esse percentual é ainda maior. Apoiados nessa coligação e na projeção que tem Edmilson, queremos potencializar ainda mais a agitação de um programa revolucionário na cidade, o que se expressa hoje em nosso slogan “Belém para os Trabalhadores”. A coligação também aumenta as chances de eleger um operário socialista e revolucionário para a Câmara de Vereadores: Cleber Rabelo, trabalhador da construção civil e dirigente do PSTU no estado. Queremos aproveitar a campanha ainda para fortalecer nosso partido, filiando muitos novos operários e trazendo-os para militar conosco. Ou seja, nossos objetivos nessa coligação são os objetivos tradicionais dos revolucionários, quando estes participam do processo eleitoral. Os operários da construção civil, colegas de Cleber, entenderam o recado e já estão se organizando para fazer uma forte campanha’’ (site PSTU).

Esta afirmação do PSTU tem vários erros gravíssimos . O primeiro erro do PSTU, em vez armar este ‘’sentimento de oposição de  esquerda’’ com uma estratégia para mostrar o caminho correto que os trabalhadores e o povo pobre deverão seguir, os seguidores do Moreno acabam semeando ilusões deste setor que nutre ‘’um sentimento de oposição de esquerda’’ nas instituições que estão a serviço da burguesia de que se votar Edimilson será a resposta dos principais problemas da cidade que atinge os trabalhadores e o povo pobre.

Quando a direção nacional do PSTU afirma da confiança dos trabalhadores e da população pobre de Belém mantém confiança em Edimilson, este se esquece que tal confiança não mantém base solida e isso se deve porque como se trata de um partido como PSOL, que tem como objetivo se tornar um partido dentro da ordem.  Para além disso, há um embelezamento das direções reformistas e como consequência isso ilusões na atual democracia burguesa.

Isso não significa por sua vez, que não devemos participar das eleições burguesas. Devemos cumprir um papel de denunciar as eleições, dizer para todos os trabalhadores e oprimidos como é votado as leis, denunciar a farsa da democracia burguesa e principalmente fazer agitação de um programa revolucionário para todos os trabalhadores.  As eleições são um meio tático na qual é fundamental ter estratégia correta e para que isso ocorra, é necessário ter como eixo principal a independência de classe. Um dos exemplos de que como os revolucionários devem participar nas eleições é na Argentina, onde que a Frente de Esquerda foi formada pelo PTS, PO e IS onde estas organizações atuam lado dos trabalhadores convencendo sob os métodos da luta de classe os trabalhadores e todo os setores explorados da argentina de que essa é a estratégia correta para se seguir.  Com esta estratégia correta, a FIT conseguiu eleger uma bancada parlamentar operaria e revolucionaria em Neuquén.

O que a direção nacional do PSTU se esquece é que  principal objetivo dos revolucionários  eleições burguesa  é fazer com que os trabalhadores e os setores oprimidos da sociedade, percam ilusões nos métodos da democracia burguesa e principalmente nas suas instituições. Para a direção nacional do PSTU é mais importante ter uma concepção oportunista de fazer a organização crescer, sem preocupar que os militantes tenham acordo com o programa e a estratégia da organização, abrindo contradições no PSTU e fazendo com que a base não sinta confia em na sua própria direção.

Algumas considerações deverão ser feitas. Trotsky no livro Revolução e Contra Revolução dizia que os acordos eleitorais que são feitos, favorecem sempre o partido Social Democrata e nunca o Partido Comunista. Portanto deve se concluir que assim como em 1994, 1998 e o final do segundo de 2002 quando PSTU se aliou ao PT, até mesmo quando tal politica se repetiu com o PSOL quem saiu favorecido foi na época o PT e hoje ao PSOL, o que torna um absurdo o PSTU afirmar ‘’Além disso, Edmilson se comprometeu publicamente a batalhar nessas eleições para ajudar a eleger o candidato do PSTU Cléber Rabelo à Câmara Municipal pela importância que terá um operário revolucionário como vereador para contribuir com as lutas sociais’’.

Mas enfim, como todo partido centrista é um partido de zingue – zagues e giros oportunistas. Como próprio diria Trotsky no seu livro Revolução e Contra Revolução, num dos zingue – zagues oportunistas o centrismo pode se enfiar numa estrada perigosa e acabando batendo o carro num poste, ou no murro.  O reformismo é um braço que a burguesia utiliza para frear a luta de classes, o centrismo por sua vez ou segue as organizações revolucionários ou os setores reformistas do movimento operário, no caso do Brasil onde temos uma força imensa do reformismo e ilusões gradualistas então conclui-se como demonstra o PSTU que a tendência do centrismo é cada vez mais para o reformismo e não se juntar a fileira da revolução.

Enquanto internacionalmente vivemos um período de crise econômica e acirramento da luta de classes, onde que os trabalhadores e os demais setores oprimidos da sociedade enxergam o papel nefasto que os partidos burgueses cumprem os reformistas (no caso do PSOL se coloque como oposição de esquerda do regime, para poder ter base para mostrar a burguesia que eles podem ser uma alternativa a crise capitalista) mostram a sua cara e quem de fato são.  Neste sentido justifica – se a vontade politica do PSOL em fechar alianças com partidos burguês.

Não é de hoje, como diria o deputado Ivan Valente que o PSOL precisa ser ‘’flexível’’ e expandir o seu ‘’acordo de alianças’’. Mesmo que esta política não esteja concretizada até o final, isso significa que o PSOL está atrás de alianças de partidos burgueses e a aliança com o PC do B é um ganho para este partido.  Mesmo que o PSTU de inicio critique corretamente este crime cometido pelo PSOL, este oscilou e o reformismo puxou o centrismo para o seu lado. Porém numa das curvas em que o centristas entraram, acabaram encontrando de cara um partido da burguesia que é o PC do B e através de um argumento de fazer qualquer malabarista sentir inveja justificaram uma aliança com o PC do B que não passa de um partido burguês defensor da ordem.

‘’Só sobrava mesmo o PCdoB, que não é um partido burguês, mas é um partido da base do governo Dilma, governo este que governa para a burguesia...’’. Um partido não pode estar acima das contradições de classes, portanto ele tem que estar no lado da burguesia ou do proletariado, partindo do pressuposto marxista que estas são as duas classes independentes e que podem dar resposta a sociedade. Mas o principal argumento que poderíamos dar é que a burguesia coopta os carreiristas, os burocratas de Estado para ser novos burgueses tanto é que a burguesia do agronegócio da reacionária Kátia Abreu que quer ver o MST esmagado, vê Aldo Rebelo como um importantíssimo aliado.

‘’Como dissemos no início, muitos ativistas honestos, preocupados com o vale-tudo eleitoreiro, nos criticarão por compor uma frente com um partido da base governista. Respeitamos esse sentimento, mas não concordamos. Não construímos essa frente. Apenas participamos dela no formato em que ela foi construída pelo PSOL. Do ponto de vista do programa, trata-se de uma frente identificada claramente com as lutas contra a superexploração e a corrupção das obras da Copa e de Belo Monte, em defensa do meio ambiente e contra o Código Florestal, uma frente que recebeu o apoio do Movimento Xingu Vivo etc.’’ Tais ativistas honestos estão certos e  tem todo o direito de criticar. Partimos do pressuposto, que quando o Partido que reivindica o comunismo se constitui uma frente com a Social Democracia é preciso saber quais as possibilidades de ocorrer, porém sob constituição de um programa que não rebaixe os eixos reivindicado pelo comunista e muito menos torne tal frente um engloba de partidos. Ao mesmo tempo seria inútil e alimentar ilusões nas  direções reformistas e burguesas, montar frente que reivindique a revolução socialista como tenta a direção do PSTU justificando a sua política perante a base ‘’Em seu discurso, Cléber destacou a importância da participação dos socialistas nesse processo eleitoral para denunciar os ataques dos governos e dos patrões contra a classe trabalhadora e a necessidade dos setores explorados e oprimidos da sociedade se unificarem sob um programa radical de transformação social que inverta as prioridades para que o povo pobre possa ter garantido seu direito à educação, saúde, emprego, moradia, transporte público, segurança e saneamento básico de qualidade’’.  PSTU chega afirmar que ‘’ Essa foi nossa política. Não apenas dissemos abertamente que não queríamos ter nenhuma relação com o PCdoB, como citamos os motivos: Lei da Copa e Código Florestal, dois dos maiores desserviços já prestados ao povo trabalhador por um partido dito de esquerda.’’

O que  o PSTU se esquece sobre os acordos.

Primeiro partimos de dois pontos fundamentais, um elaborado por Lenin e outro elaborado por Trotsky. O primeiro ponto é de que os revolucionários num acordo nunca podem ceder princípios, o segundo é que os acordos eleitorais feito pelo o Partido Comunista e a Social Democracia favorecem sempre a Social Democracia e nunca o Partido Comunista. Caso isso ocorra, estaremos ajudando a eleger um candidato que muito provável vai fazer política para a burguesia e votar leis anti – operarias.  A falta destes dois princípios na frente, afeta um outro principio fundamental extraído através das lições que Marx tira nas lutas de 1848 na França de que a classe operaria não pode estar a reboque de nenhuma outra classe portanto ela precisa ter uma postura de independência de classe.

Para justificar a sua política, a direção do PSTU chega comparar o acordo feito em Belém com o acordo feito pelo Lenin para entrar na Rússia vésperas de 1917. Se é necessário analisar situações concretas, qualquer marxista honesto vai entender que as eleições são terreno da burguesia ao contrario da revolução pois se trata de um momento onde que os operários tem a possibilidade de transformar radicalmente a sociedade. E pra completar tal malabarismo, o PSTU se utiliza de citações do livro Revolução e Contra Revolução do Trotsky, livro este que afirma categoricamente que os acordos eleitorais favorecem a Social Democracia e não o Partido Comunista.

É correto que o Trotsky afirma que as bandeiras das organizações nunca podem se misturar, muito menos que os revolucionários devem submeter suas bandeiras com e muito menos em que as organizações revolucionarias devem ser submisso a outras organizações.  Mas o contexto em que Trotsky afirmava isso, era o crescimento dos camisas negras de Hilter e a necessidade de ter uma unidade em comitês (órgãos que vão além das tradicionais organizações sindicais e partidos políticos), onde os operários possam se armar para combater o crescimento do Nazismo. Para isso era necessário uma discussão de programa, onde o partido comunista não rebaixasse o seu programa e muito menos se tornar a ‘’ala-esquerda’’ da frente.  Mas o fundamental de tudo é que tal unidade, deveria se expressar a unidade da classe operaria.

É fácil perceber a confusão teórica do PSTU, quando este utiliza de forma inapropriada a frase ‘’marchar separados, lutar juntos’’. As eleições não possui um caráter estratégico para os revolucionários e sim táticos, ou seja os revolucionários terão a tarefa neste momento em desmascarar a democracia burguesa, fazer uma denuncia a toda a classe operarias contra as mazelas do sistema capitalista e denunciar as outras organizações que estão a serviço da burguesia e tais tarefas tem como papel de fazer com que os trabalhadores percam as ilusões nas instituições burguesas.

Neste sentido retomemos o exemplo que foi a FIT na argentina, na qual a seção da LIT (organização internacional que o PSTU faz parte) também chamada PSTU participou. Os operários precisam ter acordo com o programa dos revolucionários e para isso, as organizações que reivindicam a revolução e os interesses dos trabalhadores tem que mostrar através dos métodos da luta de classes que é possível alcançar tais objetivos e assim, as direções revolucionarias conquista a confiança da direção.  Foi intervindo nas inúmeras greves na argentina, conquistando influencia no sindicalismo de base e nos setores que se voltam contra a burocracia sindical CTA e da CGT.  Esta política honesta fez com que a FIT elegesse uma bancada operaria em Neuquén.  ´

No final das contas, o PSTU demonstra não ter aprendido com seus erros cometidos no passado e com isso acaba repetindo. Como exemplo, o PSTU utiliza o apoio dado para o PT no segundo turno nas eleições de 2002 onde ficava claro para todo mundo (mesmo com a transição pactuada na qual PT participou, mesmo nas deformações no programa que ficaram claro na década de 90) qual é o papel que o PT vai cumprir. O PSTU no final das contas, acaba convidando o vampiro para entrar dentro da casa pois no final das contas o governo Lula foi a continuidade e o aprofundamentos das políticas neoliberais de FHC no Brasil.

Sobre a democracia e a sociedade dividida em classe

O professor Décio Saes que leciona na Unicamp no seu pequeno livro intitulado democracia, temos  uma valiosa definição sobre a democracia.  Para combater a visão da democracia  ‘’como valor universal’’, ele sugere uma teoria histórica da democracia onde se deve analisar a relação entre as classe, o modo de produção, se tal termo pode ser utilizado em outros períodos históricos, a sua época histórica, quem pertence o Estado, seus autores que elaboram e para quem serve a democracia. Como exemplo histórico, ele utiliza o caso da Grécia dos filósofos e sofistas,  onde num debate o oponente que perdia poderia sofrer agressões físicas e até morrer, algo que na teoria hoje seria inconcebível.

Ao contrário daqueles  que pregam que o capitalismo é natural, portanto é impossível ter uma transformação radical da sociedade, podemos assim dizer que o Décio Saes acredita que é possível um novo modelo de democracia.  Se não ignorarmos a importância que tem a historia, tanto é que os grandes capítulos podem se repetir como farsa, na França em 1938 considerada o bastião da ‘’democracia’’, com o acirramento da luta de classes ela podia ter os mesmos rumos que a Alemanha de Hilter e na Itália de Mussolini.

Quando falamos na atual democracia, existe uma grande contradição. A burguesia quando ela assume o posto de classe dominante assumindo o controle do Estado, ela teve um caráter anti democrático vide os autores da época que escreveram sobre a democracia. Como por trás da democracia burguesa, existe por trás uma sociedade dividida em classe portanto a burguesia viu que podia utilizar deste regime para a sua dominação de classe ou seja um melhor meio para poder legitimar seus interesses de classe perante todos os dominados.

Vivemos uma sociedade dividida em classes, onde temos a burguesia com o seu pensamento de querer acumular cada vez mais e o proletariado que só quer deixar de ser explorado. Frente essa contradição, podemos dizer que o mal do intelectual é querer achar que podem estar acima desta contradição que existe na sociedade mas no fundo ele pode estar a serviço da classe burguesa como autores como Keynes (‘’na luta de classes, estarei no lado da burguesia culta e educada) ou do lado do proletariado como demonstrou estar o marxismo.

Portanto uma vez que o Estado é burguês, fica impossível para que ele represente o proletariado ou qualquer outro setor oprimido da sociedade  e muito menos que estes tinham poder igual decisão politica do Estado. Ao menos que pretendemos criar uma ‘’vontade coletiva’’, onde que todos tenham participação e elaboração para a politica de um bem comum, mas mesmo assim teria mecanismos de legitimar os interesses da classe dominante (principal dele, o poder econômico) até mesmo porque esta mesma teria mil mecanismos para poder restringir a participação dos trabalhadores e do povo pobre.

É papel do Estado burguês fazer com que os trabalhadores e todo povo pobre aceitam em os interesses da burguesia e passam ver os interesses da classe dominante como interesses de todos,  colocando ‘’os indivíduos no seus devidos lugares da sociedade’’.  Tal consenso pode ser dado através de alguma concessão, ou através da violência de classe da burguesia, mas ao mesmo tempo que o Estado utiliza desta pratica para a dominação este tem que cumprir o papel de frear a luta de classes e o fato de ter dois interesses antagônicos e inconciliáveis faz com que esta base que a burguesia tem seja bastante frágil.  Em momentos de acirramento da luta de classes e da crise econômica, nem sempre a burguesia opta por dar concessões para se manter no poder mas sim abrir um regime de guerra permanente contra os trabalhadores e o povo pobre destruindo suas organizações e perseguindo suas lideranças.

Quando tratamos de partido político, como próprio nome diz falamos de um parte da sociedade organizada. Se a sociedade está dividida em classe, logo podemos pensar que o partido político é uma determinada classe organizada buscando os seus interesses. A maioria dos partidos do Brasil representam as diferentes frações da burguesia organizada em torno de seus interesses políticos, o proletariado por sua vez precisa alcançar uma estratégia para poder cumprir sua tarefa histórica em derrubar o sistema capitalista.

Os modelos de organização por sua vez estão extremamente ligados a estratégia e os interesses de classes. Lembrando que a estratégia nada mais representa do que, os interesses de uma classe sendo conduzido até o final.  Outro ponto que iremos tratar mais pra frente no texto é o importante fato que a classe operaria poder criar seus próprios mecanismos de auto-organização, mas para isso ela precisa de espaços democráticos para ela passar por experiências concretas para ver qual estratégia que levara ela a tomada do poder e a derrubada do sistema capitalista.

Quando falamos de estratégia, temos que levar em consideração os 150 anos do movimento operário e as suas experiências mais avançadas. Justamente o fato, de que não podemos começar do zero é que a revolução russa ganha a sua importância pois se trata da primeira revolução que o proletariado tomou o poder e junto com a comuna de paris, as experiências mais avançadas que a classe operaria teve ao longo da sua historia de luta.

Se a historia é contada pelos vencedores, como dizia Benjamin vale a pena resgatar a versão de autores como Victor Serge e Leon Trotsky sobre a revolução.  No ano um da revolução russa, Serge autor e militante que vivenciou o processo da revolução russa conta em detalhes a politica de invasão e anexação imperialista contra a união soviética, a politica de terror pelos brancos com fatos de que furavam os olhos dos mortos dos operários bolcheviques e arrastavam pela rua e desde politica de terrorismo vindo por parte de ex anarquista contra Lenin e Trotsky.

O que existia na época era um verdadeiro medo em  relação aos ‘’truculentos’’ bolcheviques, pois esta mesma burguesia que dizia estar perplexa  ‘’o que aqueles criminosos dirigidos por Lenin e Trotsky estavam fazendo na Rússia’’, era a mesma que estava numa guerra que viria ser mais tarde uma das guerras que causou mais mortes ao longo da historia.  Portanto o que os autores revolucionários tiraram com lição, a mesma que Marx tirou após o massacre da comuna de paris é que a burguesia não largaria o poder tão facilmente e com isso teríamos que impor a vontade do proletariado através das baionetas.

Essa historia dos trabalhadores e todo povo pobre russo que aprendeu a enfrentar contra opressão do czarismo, de nada tem haver a politica nefasta do stalinismo que matou a vanguarda do partido bolchevique inteira, substituindo –os por carreiristas, funcionários, antigos mencheviques e sociais democratas. Este pressuposto é fundamental para entender por exemplos reivindicações da primavera de praga, onde estes queriam voltar para o verdadeiro socialismo e retomar Marx e Lenin.

O stalinismo ao contrario do marxismo, não pretendia fazer com que os trabalhadores organizassem através da base, em conselhos onde estes decidiam os rumos da sua própria vida mas sim a direção se organizava numa cúpula separada da base onde demonstrava ter ainda a diferença entre dominados e dominantes. Tanto é que uma das principais tarefas que o Marx, Lenin tinham era a abolição da sociedade divida em classe e assim a abolição do Estado, algo que a burocracia  manteve esta divisão entre oprimidos e opressores  e o seu Estado contra os trabalhadores e o povo pobre da União da republicas soviéticas.

Outro ponto para entender o que aconteceu na união soviética, é o fato de que ela sozinha seria incapaz de sobreviver e por isso precisava de ajuda que a revolução em países como a Alemanha triunfasse. Como sabemos a revolução na Alemanha não foi vitoriosa, abrindo caminho para a politica stalinista de revolução em um só pais, onde que para além de isolar a Rússia incapaz de lidar com as grandes e poderosas potencias imperialistas abria caminho da burocracia stalinista a ter uma politica de coexistência pacifica com as grandes potencias burguesas.

A politica que o PCUS levou para os partidos comunistas de todo mundo é que estes cortassem a possibilidade de revolução social, com politicas de alianças com setores da burguesia ‘’progressistas’’, tanto com a politica de apertar os cintos quando que a realidade exigia ao contrario de apertar os cintos era necessário andar no ritmo acelerado do processo revolucionário e a politica de giros tanto em cantão com os atentados terroristas, tanto na Alemanha na comparação da Social Democracia com o Fascismo.

O Stalinismo não representava os trabalhadores soviéticos, muito menos era uma casca vazia sem nenhum conteúdo dentro, mas era fruto da pressão da burguesia imperialista contra a União Soviética e que respondia os interesses dos camponeses ricos e de alguns  burgueses nacionais que haviam perdido a sua propriedade. Tal politica demonstrou – se a clara com o pacto de Yalta e de Postdam, onde países que pertenciam a burguesia o stalinismo não intervinha e países que pertenciam ao stalinismo, a burguesia não intervinha.

Os trabalhadores e o povo pobre russo, que tinham aprendido a enfrentar contra a opressão czarista se conformou com o fato de ter alguém que sempre manda. Esta mesma população que estava aprofundada na miséria, na ignorância, de não se apropriar dos meios de produção para que aconteça a rotatividade e não permitindo o encastelamento de nenhum setor da União das Republicas Soviéticas.

Por fim a politica que os Partidos Comunistas tinham de fazer intrigas, de não fazer debates sérios na base permitindo que esta busquem uma estratégia pra dar respostas a realidade, de ‘’não querer ser incomodado’’ pelas as polemicas e a realidade escondiam este erro nefasto que resultou numa importante vitória para a burguesia mundial. O proletariado em momentos de levantes criam seus mecanismos de organização, onde as discussões e as decisões são tomada pela base, onde que seja espaços auto – organizados pelos os trabalhadores e que estes tenham escolha de tomar os rumos da sua vida e que cumpram uma função para além da luta de classes e que organizem a sociedade após a queda do capitalismo.

Por fim, a economia capitalista caminha através de crises e crescimentos econômicos. O capitalismo nasce, cresce, desenvolve, definha mas não morre pois precisa da ação revolucionaria dos trabalhadores e todo povo oprimido para poder conseguir alcançar dar resposta a crise econômica que afeta vários países da Europa e do restante do mundo. Reivindicar e lutar pela armas da criticas é fundamental para que se tenha a critica das armas, portanto somente com uma práxis revolucionaria que podemos transformar a sociedade pela raiz.