26 de dez. de 2011

Qual é a estrategia para arrancar o que é nosso. Continuação da polêmica sobre concepção de democracia


Gramsci escrevia a comparação de pequena política, que na qual seria políticas de corredor,  política parlamentares, lutar por pequenos objetivos ao contrario da grande política que é reivindicar mudanças radicais dentro da sociedade ou seja significar lutar por objetivos grandes, por demandas que abalam os interesses da burguesia.  Sem duvidas nenhuma, o que está ocorrendo tanto na Espanha, no Egito, no Chile, na Grécia e na Inglaterra dizem certamente  ao aspecto da grande política e não no âmbito da pequena política.
Para isto é necessário ter um programa que pregue claramente a independência de classe, que tal programa será forjado pelo calor da luta de classes que corresponda concretamente os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido. É necessário que tal programa tenha que responder todas as necessidades democráticas dos trabalhadores e do povo pobre e oprimido, que vai desde ao direito a liberdade sexual até ao direito ao pão coisas de fato que são negadas pelo sistema mediado pelo o capital.
É normal que após a restauração burguesa e as ideologias do fim da luta de classe, das revoluções e  das negação das experiências de  lutas históricas da classe operaria que com após um ano de grandes lutas que se mantém ainda muita confusão se expressando nas reivindicações justas, honestas e legitimas, a falta de assimilação destas lutas no futuro. Por isso se faz necessário o debate democrático político, que os setores mais de vanguarda instruam aportando e fazendo avançar pedagogicamente nestas lutas denunciando e colocando claramente seus ricos, quem é quem nessa luta com um programa que pregue a independência de classe dos trabalhadores  e que através da experiências poderá saber quem estará certo o u não na sua política e nas reivindicações. Foi através da experiência conturbada, sangrenta e violenta que fez com que  o povo do Egito que mantinha ilusões na junta militar se revoltasse e assim continuasse esta luta.  Não renegar estas experiências, que mesmo tendo a sua especificidade são importantíssimas na constituição de um programa claro de um partido revolucionário.
Importante lembrar que apropria concepção de democracia participativa, nos remete ao que autor Robert Dahl queria chegar com o seu famoso livro chamado Poliarquia. O autor parte do pressuposto de que a democracia é uma continua responsabilidade do governo, perante as preferência de seus cidadãos comuns considerado como iguais e que através de um sistema hipotético ou em estado de coisa delimitador dá para perceber com que vários sistema da para aproximar deste limite teórico.  Ou seja para um governo continuar ser responsivo, todos os indivíduos devem ter oportunidades plenas de 1) – Formular suas preferências, 2) De expressar suas preferência a  seus concidadãos, 3) Ter a preferência considerada perante a conduta do governo.  De acordo com o autor, se o individuo tem Liberdade de formar e aderir a organizações,  Liberdade de expressão, direito ao voto, o direito de se eleger a cargos políticos, Fontes alternativas de informações, eleições livres e idôneas, instituição para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência e também o direito de ter contestação popular.
Ou seja quando um regime grandes estes direitos de acordo com o autor, o regime caminha a sistema participativo e através de uma escala poderíamos saber quando que o regime é participativo ou não. Portanto de acordo com o Dahl, existiria oligarquia competitiva onde predomina a concepção de que um regime precisaria ser competitivo, ter hegemonia fechadas onde o individuo não tem nenhum direito democrático, hegemonia inclusa onde o individuo tem o direito de participar e poliarquia que significaria uma democratização completa.
Primeiro que tais regras democráticas antes de mais nada passa apenas de um mero formalismo, pois sabemos que na prática a realidade é outra e com isso sem romper com a lógica do sistema capitalista elas não podem ser concretizada.  Primeiro ponto é que a igualdade dentro da norma burguesa, significa na pratica igualdade jurídica ou seja um individuo é igual ao outro pois assim ele terá condições iguais pra vender sua força de trabalho, coisa que na pratica sabemos que o burguês tem os meios de produção e o proletariado tem sua força de trabalho ou seja o que faz estas condições serem desiguais. Para além disso é impossível haver uma igualdade, sendo que a própria sociedade está dividido em classe o que faz as condições na pratica serem desiguais.
Quando diz que estes ‘’cidadãos’’ devem ter preferência iguais perante as suas formulações, ou seja tanto a burguesia e o proletariado irão supostamente ter este direito ao fazer isso. Porém se esquecem que estas classes tem interesses que não podem ser conciliados, ou seja ao formular estas questões para atingir a um utópico e suposto ‘’bem comum ou um verdadeiro interesse geral da nação’’ isto iria se expressar praticamente fazendo com que os interesses dos trabalhadores e do povo pobre não seja distorcidos ou não aceitos. As aspirações democráticas dos trabalhadores e do povo pobre são legitimas, porém sem a concepção da independência de classe elas nunca serão atingidas de fato.
Para além disso, outras concepções precisaria ser discutidas para poder se avançar de fato e uma delas seria sobre a questão da liberdade de expressão. Sabemos que todos os direitos democráticos foram obtido porque tiveram luta, mesmo que a direção tenha sido freio nestas lutas e que elas não poderiam ser avançadas ou seja as liberdades democráticas mesmo que poucas e que muitas vezes só estejam de fato no papel foram conquistado não porque a classe dominante, o Estado foram altruísta e deram de boa vontade e sim porque tiveram luta. Porém estes direitos que foram obtidos com luta, eles também pode ser retirado pela esta mesma classe dominante. Em momentos de crise, onde que as contradições se acirram e os trabalhadores e o povo pobre que foram uma grande imensa maioria da sociedade vê  privado materialmente por questões para a sua sobrevivência e quer avançar e com isso a burguesia sente que poderá perder seu posto de classe dominante ela se utiliza de meios repressivos para ‘’deter os ânimos’’.  
Para além disso, é importante extrair algumas lições da historia e uma delas é entender que enquanto países como o Estados Unidos se utilizavam de alguns direitos Welfare State (importante dizer que mesmo assim na época do Welfare State, os negros e os imigrantes eram perseguidos)  em países como a Alemanha, Brasil e Itália estavam vivendo sob regimes fascistas. Ou seja nesse sentido é necessário analisar o desenvolvimento de cada pais, as suas particularidades e a sua posição dentro da ‘’economia capitalista mundial ‘’. Um grande exemplo disto é que enquanto historicamente a burguesia francesa cumpriu um papel progressista na historia, a burguesia brasileira já nasceu reacionária deste o inicio.  Mas estas liberdades perduram num período de crescimento econômico, porém em momentos de crise onde que a burguesia precisa dar uma saída para a situação estas liberdades acabam.  Se os trabalhadores e o povo pobre da Grécia, dos Estados Unidos estão se levando é por que um dos fatores determinantes que fez isto é a crise capitalista.
Outro ponto, de se pensar é que como vamos pensar liberdade de imprensa dentro do sistema capitalista sendo que o próprio termo liberdade significa liberdade de comercio e de concorrência e não liberdade de fato.  Primeiro que vivemos numa época imperialista com concentração de poucos monopólios, justo porque esta liberdade de concorrência resultou nesta etapa do capitalismo que bem poucos controlassem os meios de produção.  Os meios de comunicação são propriedade privadas, estes produzem a mercadoria que visam obter lucro com ela e estão tendo da lógica do monopólios, pois no caso do Brasil é uma meia dúzia que controlam os meios de comunicação e estes monopólios só tem pequenas diferenças pontuais que não mudam o seu conteúdo principal que praticamente o mesmo. Ou seja, quando existe uma fonte alternativa ela necessariamente tem que enfrentar o aparato destes monopólios, que basicamente sucumbe as fontes alternativas através da concorrência.  
Sobre a questão das eleições, formalmente é colocado que todos podem concorrer um cargo e que o individuo que terá mais competência consegue se eleger. É necessário questionar que competência é esta para assumir o Estado, sendo que ele por sua vez é da burguesia ou seja é preciso ter competência para assumir o Estado burguês que é um órgão de dominação de classe, portanto é preciso ter competência para a dominação de classe. Outro ponto é que como todos tem condições iguais para concorrer, questionamos  o porque  que o candidato da burguesia conta com o dinheiros de grandes empresário assim tendo todo aparato (como maior tempo na TV,  por trás para conseguir se eleger sendo com que o candidato que os empresários consegue investir mais é o candidato que é eleito.  
Sobre os direitos democráticos e a burguesia
A burguesia é incapaz de conseguir ir até o final no que diz no aspecto aos direitos democráticos, mesmo os mais elementares dos trabalhadores e do povo pobre. Como classe conservadora e reacionária ela nem pode fazer isso, como próprio nome diz ela pretende conservar as coisas como ela são ou até mesmo voltar atrás no que diz aspecto com alguns direitos obtidos ou seja como o neoliberalismo comprovou bem isso significa retirar. É preciso então iniciar uma discussão sobre estratégia, ou seja como que vamos conseguir arrancar todos estes  direitos mais do que justos e legítimos na qual a maioria da população formada pelos os trabalhadores e o povo pobre não tem.
Antes de mais nada, é impossível obter todos estes direitos democráticos  dentro do próprio sistema capitalista pois não caminhamos através de sistemas evolucionistas até a democracia plena e absoluta onde todos possam obter todos os direitos. Com isso não significa que deixaremos de lutar por eles, pois ele possui uma importância fundamentais e isto só coloca a necessidade de lutar por direitos concretos para os trabalhadores e o povo pobre na qual a burguesia não consegue corresponder pois atingiria diretamente os seus lucros. Temos que lutar e pensar estrategicamente e taticamente como iremos arrancar, declarando guerra a burguesia com uma estratégia para poder vencer.  Como diria Gramsci, pensamos na grande política, em grandes batalhas e objetivos para conseguir o que arrancaram e ir além.


Nenhum comentário:

Postar um comentário