A mobilização dos estudantes da USP está provocou um debate na sociedade sobre a questão da segurança e qual é o papel da policia militar. A importância do debate é fundamental, pois é mais do que necessário responder problemas que são concretos na sociedade brasileiro e como responderemos estes problemas e quem pode resolver. É importante colocar que como toda analise não é neutra e perante esta questão, a importância de ter um posicionamento bem claro e desmistificar o senso comum presente na qual tem respostas conservadora preservando problemas que existem na sociedade brasileira como a questão da segurança e a questão das forças repressivas do Estado burguês.
A grande polêmica em torno da luta dos estudantes da USP é que a policia tem que estar presente na universidade ou se ela tem que ser retirada de lá. Aos que defendem que a policia militar está na USP para fazer a segurança dos estudantes, pois depois que o estudante da FEA foi assassinado e até mesmo antes a USP era insegura e outros defendem que a policia está presente na USP para reprimir estudantes, professores e funcionários que se mobilizam contra o modelo de universidade e o projeto privatista do Rodas. Dentro desta questão eu fico com aqueles que acham a policia militar, assim como a guarda de segurança está a serviço de proteger o projeto privatista de Rodas que visa atrelar mais a universidade com o capital.
A existência do Estado é fruto da sociedade dividida em classes, cujo os interesses são inconciliáveis cumprindo a função de preservar a sociedade. Ou seja o Estado sempre vai pertencer a uma classe dominante que vai exercer a sua função de dominação contra uma outra classe. A cada período histórico, o Estado pertenceu a uma classe dominante e hoje o Estado pertence a burguesia. Dentro desse Estado existe um corpo burocrático que está a serviço da burguesia e dentro desse corpo está o aparato repressivo do Estado. Ou seja a policia militar, assim como outros setores da policia assim como exercito são as armas do Estado burguês que é utilizada a serviço para reprimir e frear a luta dos dominados.
De acordo com John Locke, o Estado tinha como obrigação de defender direitos naturais do homem e dentro destes direitos naturais estaria o direito de propriedade do homem. Uma delegacia da policia militar de Cruzeiro, tem uma placa escrita que o Estado tem como obrigação em defender a ‘’integridade’’ do individuo relembrando o autor inglês liberal. Historicamente quando a burguesia era revolucionaria, ela tinha como objetivo de romper os privilégios da classe dominante do antigo regime para substituir pelos seus. Ou seja desde do termo ‘’liberdade (de comercio), igualdade (ambos são iguais para competição) e fraternidade’’ até a concepção de propriedade que Locke cumpre um papel de legitimar os interesses da burguesia fazendo com que ela se constitua como classe dominante (inclusive no âmbito jurídico e ideológico) para poder legitimar a sua dominação.
O aparato repressivo do Estado, para ser legitimado perante a classe trabalhadora e o povo pobre teria uma suposta função a cumprir na sociedade. Se apoiando na miséria e nas contradições reais na sociedade mediada pelo capital, o aparato repressivo do Estado utilizando de discursos ideológico de que o homem é mesquinho, ruim, egoísta e que é necessário proteger a vida e integridade das pessoas o aparato repressivo ganha legitimidade e função, sendo supostamente o papel que ela tem que cumprir encobrindo assim o sua verdadeira função em atuar sempre em defesa aos interesses da classe dominante burguesa e da sua dominação de classe. De acordo com o senso comum, a policia serviria para prender e até matar ‘’bandidos e marginais’ que ameaçam a integridade da família de bem.
Se partimos do raciocínio mecânico de que a violência existe e a policia também, é que cada vez que a policia atua a violência não acaba mas piora, poderíamos chegar no pressuposto de que a policia não serve para acabar com o problema da violência. É correto achar que é necessário resolver tal questão pela raiz, mas como questão social é tratado como caso de policia a analise é meramente deslegitimada pela ideologia burguesa que não tem interesse e nem pode resolver esta questão pela raiz. A sociedade capitalista burguesa é marcada por enormes contradições, pois enquanto temos uma minoria que se utiliza desta riqueza, temos uma maioria que produz ela mas ganha somente um salário miserável para ela poder continuar reproduzindo a sua vida para o capitalismo continuar tendo o seu c aminho. Para além disso temos um exercito industrial de reserva, que hoje se converte num problema de desemprego estrutural onde pessoas não tem nenhuma chances de ser explorado. Lembrando que quando o proletariado vende a sua força de trabalha, ele se aliena ou seja o que produz não lhe pertence e passam a coisificar o que é produzido e as pessoas. Junta esta condição objetiva, com a subjetiva de que quando alguém não tem o mínimo de condição de sobrevivência (ou absolutamente nada) e começa a ter desanimo, sem alternativas e dai surge o que o senso comum denomina de criminoso.
A burguesia para legitimar que problema social é caso de policia, utiliza –se do imediatismo para legitimar a repressão. O que passa valer é o seguinte pensamento : ‘’O problema da violência pode até ter suas raízes estruturais, porém a emancipação humana eqüidistante e enquanto falo de um sistema justo, alguém pode me assaltar ou me roubar’’. É desafio daqueles que se reivindicam de esquerda se contrapor ao imediatismo, como isso é necessário lutar e se organizar por demandas democrática desde redução da jornada de trabalho sem reduzir o salário para que todos trabalhem, um plano de obras que contem casas, escolas e hospitais sob o controle de sindicatos e organizações popula res, onde que as pessoas tem o direito de se tratar psicologicamente combatendo a concepção de que ‘’ela precisa reintegrar ao sistema’’ e que a culpa é individual pois o individuo possui algum tipo de patologia, pois existe o problema é culpa deste sistema de fome e miséria e tem que ser publico, gratuito e de qualidade onde seja financiando sobre a expropriação dos principais monopólios que querem conservar o problema da violência na qual a juventude e os trabalhadores tem que viver dia – a – dia e educação gratuita, de qualidade e para todos ligando com a perspectiva da abolição da sociedade de classes. Sem condição de vida material e digna para sobrevivência se torna impossível assim conseguir acabar com o problema da violência em qualquer lugar do mundo
A USP reproduz estas contradições, quando exclui a população pobre de poder ter o direito de estudar e usar suas instituições e muito menos de poder estudar dentro dela. A grande maioria dos trabalhadores terceirizados da USP, moram nas favelas do lado da universidade que são cercadas através de muros e são constantemente reprimidos para assim garantir de mão de obra barata para a universidade e em outros lugares (como ocorreu na morte de Cicera, trabalhadora terceirizada da São Remo) pela mesma policia que supostamente está na USP para fazer a segurança da universidade. A USP elitista exclui a maioria da população pobre, onde que estes enxergam a universidade como uma bolha alheia a realidade do povo p obre, pois é a universidade onde menos 1% da população pode entrar nela para poder estudar.
O Estado burguês e a policia são pilares que mantêm estes sistema de fome e miséria, sendo assim da manutenção das desigualdades estruturais fruto do sistema capitalista ou seja são totalmente incapazes de responder o problema da violência, pois como iremos pensar esta questão sendo que é o mesmo Estado que tem políticas que visam o desemprego estrutural onde indivíduos tem a mínima condição para voltar a ser explorados. O mesmo Rodas que pretende militarizar a USP é o mesmo que está demitindo 270 funcionários, implementando o PROADE causando mais demissões, terceirizando postos de trabalho causando inúmeros acidentes de trabalho como a morte de José Ferreira (trabalhador de 21 anos de idade), que morreu ao despencar de um prédio ou outros acidentes de trabalho ocorridos e para os estudantes e trabalhadores que perseguidos por lutar contra o modelo atual de universidade.
Desde a concepção sobre a policia a demanda elitista de uma segurança treinada em direitos humanos: Uma polêmica com o PSTU e o PSOL
O PSTU e o PSOL desde o inicio, tem dado como eixo na mobilização dos estudantes da USP, uma segurança capacitada em direitos humanos com nenhum questionamento de estrutura de poder da universidade. Enquanto estes setores fazem erradamente esta discussão da segurança, existem 73 presos políticos por conta da ultima ocupação de reitoria recebendo inquérito policial por conta da ultima ocupação de reitoria que foi desocupada por mais de 400 policiais. Alckmin e Rodas pretende punir estes lutadores para servir como exemplo para que não tenha mobilizações como esta, pois só assim irão conseguir implementar o projeto privatista que visam tanto a USP e para outras universidades. Lembrando também que se os 73 presos políticos forem punidos, o que será do MST, do movimento sem teto, dos índios Kaiowa que sofrem uma repressão muito maior do Estado burguês. Estas correntes tem que ter a obrigação política em entender tal situação e ter uma políticas para esta questão.
Esta política do PSOL e do PSTU visam as eleições do DCE – USP ano que vem e a concepção de organizações que estes partidos tem. Para estes é necessário ganhar o máximo de Centros Acadêmicos, Sindicatos, DCE’S, DA possíveis e para isso rebaixam a sua política para não se chocar com a consciência dos trabalhadores e o povo pobre. Estes não possuem nenhuma concepção de preparação para momentos revolucionários, sendo que em momentos de possibilidade históricas para a revolução socialistas conseqüentemente irão dar um giro aventureiro e colocar todo seu aparato mais a ‘’esquerda’’.
Encontramos uma serie de problemas quando o PSTU e o PSOL reivindicam uma segurança capacitada em direitos humanos. O primeiro grande problema é que se trata de uma demanda elitista, pois reforça a lógica de que ‘’não querer que as pessoas da cidade baixa freqüentando o mesmo lugar que eu freqüento’’ excluindo os trabalhadores e o povo pobre de terem o seu direito de poder estudar. É importante colocar que essa lógica é eleitoreira, pois tem como objetivo destas organizações não se chocarem com a subjetividade estudantil para assim garantir os seus aparatos para o ano que vem, lembrando sempre que no ano que vem haverá eleições para o DCE da USP e está tendo as eleições para os centros acadêmicos como no CEUPS.
Para além disso, sabemos que a universidade hoje está voltado aos interesses do capital ou seja está a serviço da burguesia. A segurança faz parte do corpo burocrático da universidade e como corpo burocrático está a serviço desta estrutura de universidade, onde temos que ter como objetivo estratégico de destruir a estrutura de universidade atual e implementar uma nova que esteja a serviço dos trabalhadores e do pobre. Mas como o PSTU tem costume de separar as demandas táticas da estratégica, a organização se torna totalmente débil em lutar por uma universidade que se ja aberta para todos e que esteja a serviço dos trabalhadores e o povo pobre, na qual a universidade que está a serviço do capital exclui.
Sobre o caráter da policia.
A nossa luta tem que estar ligada pela anulação dos inquéritos dos 73 presos políticos da USP, porém tem uma discussão dentro da esquerda que se torna necessária com a USP mas principalmente com o provável acirramento da luta de classes no Brasil futuro e como vamos enfrentar o ‘’projeto de país’’ que tem justamente um dos seus pilares na repressão. O PSOL através do candidato Marcelo Freixo apóia diretamente a instalação das UPP’S no Rio de Janeiro como uma policia mais ‘’humana’’ e o PSTU acredita que as greves e as demandas de policiais e bombeiros (parte do aparato repressivo do Estado) são progressistas.
Importante relembrar que a mobilização dos estudantes questionam indiretamente o ‘’projeto de país’’ que utiliza a repressão nos morros para conseguir mão de obra barata. Para além dos muros da USP, como iremos responder a realidade do povo pobre dos morros que são constantemente humilhados e assassinado pela policia? Como vamos impedir que mais Ciceras morram para conseguir mão de obra barata e precária? No momento de crise econômica como iremos enfrentar a repressão? Para responder estas e outras é preciso ter uma caracterização e uma política correta e por isso abre a necessidade de novamente voltar nesta questão.
O PSOL tendo a frente o deputado Marcelo Freixo, defende a instalação das UPP nos morros do Rio de Janeiro como supostamente ser uma policia ‘’mais humana’’ diferente dos que são as policias militares e o BOPE no Rio de Janeiro. Porém a realidade é mãe da verdade e esta mesma UPP que o PSOL e o deputado Freixo defende é a mesma que UPP que massacra também a população pobre no Rio fazendo com que ela tivesse uma experiência dolorosa e clara : A UPP é igual como outra policia qualquer e prova disso é que enquanto Freixo pedia mais UPP, a população dos morros cariocas pedia pela retirada das UPP.
O grande problema é que desde a Veja, o governador do Rio junto com a Dilma defende a instalação das UPP nos morros do Rio de Janeiro e mais como parte do projeto de pais nos morros do Brasil inteiro. Ou seja a burguesia viu que é um projeto eficiente e que ela vai ser beneficiada, porém cabe perguntar ao PSOL se a burguesia tem interesses opostos e inconciliáveis do proletariado se não é criminoso apoiar um mesmo projeto onde estes setores da burguesia também apoiam
O apoio do PSOL as UPP alimenta a ilusão de que a policia existe para defender a sociedade e caso existe algum erro na policia, é algo particular e que precisa ser apenas reformado. A política do PSOL e do Marcelo Freixo vai ao contrario do papel dos revolucionários, pois uma das tarefas para a esquerda revolucionaria é fazer com que os trabalhadores percam a ilusão no aparato repressivo do Estado, pois ele está a serviço da burguesia para manter as contradições de classe sendo assim mantendo a fome e a miséria.
Outra visão da qual temos que combater é a visão do PSTU com o seu apoio a greve de policias e a necessidade de uma policia eleita. Ou seja para o PSTU, quando os policiais reivindicam melhores salários ou até mesmo melhores condições de trabalho como ocorreu no motim dos bombeiros no Rio de Janeiro, é uma demanda progressista que vai contra aos interesses da burguesia e não seguindo a tradição da comuna de paris, o PSTU pede que os delegados policiais sejam eleitos através da fabrica e dos bairros operários e populares.
O PSTU tem acordo que a policia faz parte do corpo burocrático do Estado burguês e com isso está a serviço de defender a propriedade privada, mas porém entra em contradição pois quando afirmam que os policiais são membros da classe trabalhadora ‘’os trabalhadores da segurança’’. A policia como parte do aparato burocrático do Estado, ela vai estar a serviço dos interesses da burguesia para manter a divisão de classe dentro da sociedade ou seja desde ai ela não pode ser considerada membro da classe trabalhadora mesmo que com o advento do neoliberalismo, os policiais ganhem baixos salários e tenham condições de trabalho precárias em alguns casos. Porém é necessário analisar em longo prazo, pois num momento de acirramento da luta de classes a burguesia precisa investir no aparato repressivo do Estado burguês para poder reprimir os trabalhadores e o povo pobre.
Ou seja em longo prazo, para a burguesia é maravilhoso que se invista na policia aumentando os seus salários (afinal quem não exerce melhor a sua função) e melhores condições de trabalho (com melhores armas, a policia pode reprimir melhor). No motim dos bombeiros onde o PSTU reivindicou a PEC 300 que visava aumentar tanto o salario dos bombeiros e policiais para mais de 3000 reais, teve apoio de figuras como o meganha e do Filho do Bolsonaro, onde que através da CONLUTAS e da ANEL procurou dialogar com o Dieclo do PRTB. Caberia fazer a seguinte pergunta para o PSTU, seria uma mera politica oportunista da burguesia ou porque estes enxergam como que a reivindicação da PEC 300 pode ser bom para a burguesia num futuro onde que a luta de classes se acirrar.
Temos acordo que a policia sobe o morro para reprimir e matar a população pobre e negra para conseguir mão de obra e precária e manter a ‘’ordem’’ e não para ‘’combater o trafico’’ ou para ‘’poder acabar com a violência ‘’ (uma vez que a policia é violenta). Esta mesma população pobre e negra que um dia vai se voltar contra a policia por conta de tanta opressão que estes sofrem, por isso temos que reivindicar uma estratégia que tenha independência de classe e para isso temos que retornar a comuna de paris quando os comunnards aboliram o aparato repressivo do Estado e não reivindicar melhores condições de repressão para a policia pois só vai desarmar estes que são oprimidos diariamente pela policia. Tanto é que logo após a greve dos Bombeiros, este mesmos invadiram o morro da mangueira junto com a policia.
Por fim vale esclarecer que a função do policial é reprimir os trabalhadores e o povo pobre, o seu instrumento de trabalho é o cassetete e a arma. Como podemos colocar que o trabalho constitui a materialidade do homem (partindo que a realidade concreta determina a existência e a subjetividade do individuo) ou seja ao contrario de um trabalhador da construção que produz casas, do metalúrgico da automobilística que faz o carro a policia reprimi e esta realidade portanto faz com que ela seja reacionária tanto em sua pratica, tanto na sua subjetividade (ao contrario do que diz o PSTU, que quando a policia atua ela não sabe o que está fazendo). Sabemos que há uma crise de desemprego estrutural fazendo com que muitos indivíduos que não tem emprego, tentam procurar uma chance de trabalho na policia porém a CSP – CONLUTAS central sindical dirigida pelo PSTU deveria fazer uma ampla campanha pela redução da jornada de trabalho, sem reduzir o salario para que todos possam trabalhar pois só assim iremos combater o fato de que o trabalhador que entre para policia, deixa de ser trabalhador e passa a integrar as fileiras do Estado burguês.